O Que é Imunidade

A influência exercida sobre a imunidade pelas Interleucinas e o TNf alfa Como elas participam da regulação do sistema imune adquirido – estimulando ou deprimindo. Uma vez que uma célula processadora de antígenos e um linfócito T tenham reconhecido um antígeno, uma série de fatos inicia a mobilização do sistema imunitário. Quando uma célula processadora de antígenos absorve um antígeno, liberta citocinas (por exemplo, interleucina-1, interleucina-8 ou interleucina-12) que atuam sobre outras

Transferência de imunidade celular via colostro em potros 1. Introdução No Brasil hoje se estima um plantel de cavalos de raça em torno de 900 mil. O faturamento do agronegócio do cavalo como um todo está em torno de R$ 7,5 bilhões anualmente. (CNA, 2012). O cavaleiro brasileiro está cada dia mais exigente , tendo no cavalo não só mais um animal de produção como um animal de companhia e lazer , assim prezando pela qualidade e cuidados do animal, exigindo profissionais cada vez mais…

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS (UM INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS). Ao lado dos princípios, as imunidades tributárias são limitações constitucionais ao exercício do poder estatal de tributar, que, colocando a salvo da tributação certas situações e pessoas, relevam finalidades estatais específicas e, verdadeiramente, visa a implementação de políticas públicas. Em especial, o presente artigo tratará da imunidade das entidades educacionais sem…

IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS - ITBI RESUMO Nos últimos anos acirrou-se uma discussão sobre a incidência ou não do ITBI- – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos sobre algumas atividades. O CTN- Código Tributário Nacional de 1966, rege sobre os tributos a serem cobrados pela União, Estados e municípios e sobre quais atividades eles devem incidir. Mas, a CR- Constituição da Repúblical de 1988 prevê as exceções, onde há imunidade…

politico-administrativa do poder executivo, a câmara municipal pode julgar os políticos por infrações politicas, no caso o Prefeito e os Vereadores. As imunidades dos Vereadores Os vereadores não podem ser responsabilizados por expressar suas opiniões, pelos seus votos durante o seu exercício do mandato na circunstancia do Município. A imunidade dos vereadores em sentido material nada mais é que à medida que tem como objetivo principal proporcionar legalmente aos vereadores plena…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Rio de Janeiro Campus Duque de Caxias 2014 AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina

Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Marcio Arjol Domingues. Santa Fé do Sul-SP 2012 2 Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA Carlos Matheus Costa Maninho1 Introdução; 1. Origem da Imunidade Tributária, 1.1. A imunidade tributária nas Constituições Pátrias; 2. Distinção entre Imunidade e isenção; 3. Fundamentos sócio-políticos da imunidade; 4. Finalidade da imunidade tributária, 4.1. Imunidade tributária como garantia da liberdade religiosa, Conclusão; Referências bibliográficas. Resumo: Este artigo nos leva…

1) De acordo com parte da doutrina tributária, a imunidade pode ser compreendida meramente como uma vedação do Texto Constitucional à competência do órgão para tributar determinados fatos geradores e, ainda, de aplicação irrestrita, não comportando fracionamentos. Nesse ínterim, cumpre destacar que a quase unanimidade da doutrina em considerar as isenções, imunidades e não incidências como casos de não incidência, unicamente, sendo distintos pela localização dentro do ordenamento jurídico. Por

1) As imunidades recíprocas vedam a União, os Estados, o D.F. e os Municípios de instituírem impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros, e de acordo com o atual entendimento do STF, são extensivos aos: a) Correios e Infraero; b) Correios e quaisquer autarquias, independentemente de sua atividade; c) Apenas aos correios; d) Apenas à Infraero; e) Nenhuma das alternativas. 2) A imunidade recíproca é extensiva às pessoas políticas que prestem serviços públicos remunerados…