O Que é Imunidade

OS CEMITÉRIOS PARTICULARES PODEM SER CONSIDERADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO PARA OS FINS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? LONDRINA – PR 2011 I – OS CEMITÉRIOS PARTICULARES PODEM SER CONSIDERADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO PARA OS FINS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Para respondermos a questão primeiramente devemos saber que os cemitérios podem ser explorados por…

Dez alimentos para aumentar a imunidade Frutas cítricas, alho, gengibre e batata yacon devem ser consumidos De acordo com a médica ortomolecular Anna Bordini, da Clínica Bertolini, “leite e derivados, açúcar refinado, cafeína, sal, álcool e alimentos industrializados e ricos em gorduras trans podem enfraquecer o sistema imunológico ou deixar a recuperação mais lenta de quem pegou uma doença”. A seguir, saiba quais alimentos consumir para dar um up no seu sistema imunológico: Alho …

Imunidades tributárias sobre templos religiosos O fundamento da imunidade tributária encontra abrigo na liberdade religiosa. A chamada imunidade religiosa está assim disciplinada no Art. 150, VI, "b" da CF/88: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto. Tal prerrogativa constitucional ainda é complementada pelo §4º do art. 150, termos nos quais tal imunidade abrange: somente o patrimônio, a renda e os…

A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto Horácio Rodrigues da Costa Filho1 Elias Antônio da Rocha Filho2 1,2 Instituto de Ensino Superior de Goiás (IESGO) Bacharelado em Direito hrcfilho@gmail.com Resumo O estudo apresentado nessa oportunidade tem como foco principal a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. Serão analisados dispositivos legais que regulam a limitação do poder estatal em tributar. Entre outras, a base legal orientadora destes…

Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Programa de Pós-Graduação em Imunologia Básica e Aplicada Autores: Daiani Cristina Cilião Alves e Taíse Natali Landgraf Imunidade Adaptativa Humoral A imunidade adaptativa humoral tem como principal molécula efetora o anticorpo. Em uma infecção, o antígeno é transportado pela via linfática para o linfonodo, e linfócitos B vindos da circulação ou residentes nos linfonodos reconhecem o antígeno, na forma solúvel ou não,…

25/11/2010 Resistência e Imunidade Vegetal e Animal Noções dos mecanismos de interação e do sistema imunológico 1 1. Introdução * Animais e plantas passam toda a vida em contato com microrganismos * Muitos tipos de microrganismos habitam os animais e as plantas como comensais inócuos * Porém, se os mecanismos de defesa enfraquecem: comensais parasitas * Outros patógenos podem invadir os organismos doença * Doença ou saúde resultam do equilíbrio das relações parasitahospedeiro 2…

CONSTITUCIONAL À IMUNIDADE PARLAMENTAR Chillen Peixoto de Moura1 RESUMO O presente trabalho efetua uma abordagem genérica dos institutos “imunidade e decoro parlamentar”, previstos nos artigos 53 e 55, II, §1° e § 2° da CR/88, respectivamente, e visa elencar particularidades dos temas propostos, fazer uma descrição da inter-relação existente entre ambos, além de estudar a limitação constitucional à imunidade parlamentar, que tem por base o decoro parlamentar. Palavras-chave:…

Públicas(valor) e o Direito(norma). Das limitações ao Poder de Tributar No artigo 150 da Constituição elenca algumas limitações ao poder de tributar, mas nem por isso o faz de maneira nítida e completa, existem também outros institutos nesta esfera como as imunidades que constituem limitações ao poder estatal de invadir a propriedade privada através da cobrança de tributos confiscatórios. As limitações ao poder de tributar constituem-se, portanto, em normas legitimadas pela…

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PROF. DRA. DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

A IMUNIDADE JURISDICIONAL TRABALHISTA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS Por Thiago Barroso de Oliveira Campos - advogado da banca Carlos Henrique Cruz Advocacia em Fortaleza-CE. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Pós-graduado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Unisal. 1. INTRODUÇÃO A imunidade jurisdicional trabalhista dos organismos internacionais é questão muito controvertida, tanto na doutrina