O Que é Imunidade

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

no artigo 5º inciso IV, da Carta Magna. Assim nota-se que a imunidade tributária veio a impedir qualquer óbice no que diz respeito ao desenvolvimento e manifestação das ordens religiosas. A implementação da imunidade tributária, advém da separação entre o Estado e a igreja onde a partir de tal acontecimento o Estado tornou-se laico, permitindo assim a tolerância a todas as religiões. Segundo, Roque Antonio Carraza: A imunidade em tela decorre, naturalmente da separação entre a…

Mecanismos da Imunidade contra Bactérias, Vírus e Fungos. Evelin Oliveira Imunidade aos microorganismos O desenvolvimento de doenças infecciosas envolve a interação entre o sistema imune do hospedeiro e o patógeno. Mecanismos efetores da imunidade inata e adaptativa Capacidade de evasão do microorganismo Lesões causadas pela resposta imune do hospedeiro ou pelos microorganismos Estudos para melhorar nossa defesa www.cartoonstock.com Bactérias extracelulares…

Ataques Epiléticos Epilepsia não é uma doença e sim um sintoma que pode ocorrer em diferentes formas clínicas. As epilepsias aparecem, na maioria dos casos, antes dos 18 anos de idade e podem ter causas diversas, tais como anomalias congênitas, doenças degenerativas do sistema nervoso, infecções, lesões decorrentes de traumatismo craniano, tumores cerebrais, etc. Doenças degenerativas do sistema nervoso Diversos fatores podem causar morte celular e degeneração, em maior ou…

LEI MARIA DA PENHA NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA 1ª Autora - Silva, Eliana Aparecida da Orientador - Oliveira, Jorge Cardoso de 2ª Autora - Honna, Neide Cristina Ramos 3ª Autora - Oliveira, Cristina de Souza Neves 4ª Autora - Poço, Vanderli Aparecida Pepe Del e-mail eliapasva@hotmail.com ÁREA: HUMANAS Para que o autor de infração penal contra mulher, resultante de violência doméstica ou familiar possa sofrer ação penal, há polêmica sobre a necessidade…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Há imunidades objetivas, quando impede-se a tributação sobre determinados objetos e imunidade subjetiva, quando impede-se a tributação de determinadas pessoas. Ex. de imunidade subjetiva: a que impede a tributação de patrimônio, renda ou serviços dos entes políticos; Ex. de imunidade objetiva: a que impede a tributação sobre livros, jornais periódicos e o papel destinado à sua impressão; A imunidade não exime as pessoas por ela protegidas da condição de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG FERNANDO SOARES DE MOURA VALENTE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS IMPOSTOS INDIRETOS Este trabalho tem por finalidade a conclusão do curso de Pós- Graduação em Direito Tributário, Da Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, Apresentado a professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Liliane Ayala …

Universidade Anhembi Morumbi Flávio Preceitos Básicos da Imunidade Tributária São Paulo 2014 Flávio Preceitos Básicos da Imunidade Tributária Trabalho apresentado para composição de nota N1, em substituição à Avaliação Oral, no Curso de Direito Tributário: Teoria Geral, mestrado pelo Professor São Paulo 2014 Ao Agradecimentos Agradeço à Resumo Através da análise

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 150, VI, traz uma lista de hipóteses em que não incidirá tributação, pela aplicação do beneficio da imunidade, remédio jurídico limitador do poder de tributar. Dentre os vários casos de imunidade trazidos por este dispositivo constitucional, está previsto na alínea “b” do citado inciso regra constitucional que imuniza a qualquer tributação templos de qualquer culto, fato