O Que é Imunidade

faz sentido que se dê este mesmo tratamento às segundas. Em seguimento ao tema proposto trataremos doravante a respeito da imunidade tributaria das mencionadas empresas publicas prestadoras de serviços públicos. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ASPECTOS GERAIS Muitas são as opiniões e conceitos apresentados pelos Ilustres tributaristas no que se refere ao instituto das imunidades, não restando dúvida de que todos são uniformes em suas conceituações ao descreverem sobre o assunto. Para…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RESUMO O presente trabalho monográfico versa sobre o controverso tema da imunidade tributária dedicada aos templos religiosos de qualquer culto. O estudo abrange o conceito de tributos e imunidades procurando destacar a importância da imunidade para a manutenção independente das religiões. Traça-se um breve panorama histórico sobre a relação Igreja e Estado desde o período colonial, onde o Estado agia como mantenedor da Igreja e,

consagrado no art. 150, p. 1º. Da CF.. b)Quais espécies de imunidade tributária estão diretamente relacionadas com o princípio federativo? Fundamente. (0,5 pontos) R: As imunidades estão entre as limitações ao poder de tributar. Assim tem-se a imunidade recíproca que impossibilita união, estados, DF e municípios instituírem impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros conforme consagrado no art. 150, VI, a da CF. Essa imunidade recai também sobre as autarquias e…

1- IMUNIDADES PARLAMENTARES FORMAIS E MATERIAIS As imunidades parlamentares são prerrogativas inerentes à função parlamentar. A imunidade material está prevista no art. 53 caput e garante que os parlamentares federais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, desde que proferidos em razão de suas funções parlamentares, no exercício e relacionados ao mandato, não se restringindo ao âmbito do Congresso Nacional. Essa imunidade garante ao parlamentar

 Imunidade e Tipos de Resposta Imunológica Imunidade Capacidade do organismo de reconhecer substâncias que “considera” estranhas (microrganismos, macromoléculas, substâncias químicas) independentemente das conseqüências fisiológicas ou patológicas de tal reação. Imunologia É o estudo da imunidade em sua acepção mais ampla, ou seja, dos eventos celulares e moleculares que ocorrem depois que o organismo encontra microrganismos e outras moléculas estranhas. Edward Jenner…

FIJO – FUNDAÇÃO IRMÃO JOSÉ OTÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO NA ECONOMIA SOCIAL IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PORTO ALEGRE 2008 IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialista. em Gestão da Economia Social pela Fundação Irmão José Otão (FIJO). Orientador: Dr Luiz Vicente Dutra PORTO…

assegurar às entidades religiosas no país a imunidade fiscal no que tange aos impostos. Os alicerces para a construção do estudo encontram-se nos artigos 5º, inciso VI, artigo 19, inciso I e artigo 60, §4º, inciso IV, todos da Constituição Federal dentre outros e que tratam basicamente da liberdade religiosa no país, como também a proteção dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e a imunidade dessas instituições. O aprofundamento do tema da imunidade dos templos de qualquer…

.....................................20 CAPÍTULO III – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1 Conceito e classificação.......................................................................21 2 Diferenças entre as imunidades e as isenções .................................24 CAPÍTULO IV – EXEGESE DO ARTIGO 195, § 7.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1 Impropriedade semântica da utilização do termo “isenção”, onde deveria ler-se “imunidade” .........................................................

B54EJF1 A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADES E ISENÇÃO E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA IMUNIDADE DOS TEMPLO. Atividade prática supervisionada apresentada a coordenação de Direito como exigência para avaliação e obtenção de média no curso de Bacharelado em DIREITO da UNIVERSIDADE PAULISTA. Orientador: Mônica Assayag. MANAUS 2014 SÚMARIO 1. IMUNIDADE E ISENÇÃO – DIFERENÇAS. 2. EXTENSÃO DA IMUNIDADES NOS TEMPLOS. 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 1. IMUNIDADE E…

DE IMUNOLOGIA Tolerância Imunológica e Auto-Imunidade EQUIPE: Alaiuto L Martins da Silva Andréia Goulart de Souza Dimael Junior de Sousa Eliza Nunes Campos CARATINGA-MG Novembro de 2014 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA-UNEC CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS TRABALHO DE IMUNOLOGIA Tolerância Imunológica e Auto-Imunidade…