O Pronunciamento Do Parlamentar

coisas diferentes. d. Por que ele não entregou o relatório? e. É uma hora. Questão 3 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Assinale a alternativa CORRETA, segundo o novo acordo ortográfico: “O pronunciamento do parlamentar na _____________da peça de teatro teve repercussão na impressa, de modo que o outro Deputado, ao desembarcar do seu _____________ rumo à cidade de _____________, no estado do _____________ também falou sobre o assunto: Os…

BRANCO (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e…

preponderante, o costume continua sendo importante na experiência do Direito. Tem maior relevância em áreas como a do Direito Comercial e Direito Internacional. A posição do Direito Público de alguns países de common Law, por exemplo, tem base parlamentar em um comportamento político que foi se consolidando com o tempo e criando consciência social. O termo “lei” no sentido técnico da palavra só existe quando a norma escrita introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema…

parte do currículo do médico e jornalista Cipriano Barata, da bancada baiana. Federalista e republicano, adepto da ruptura com Portugal, ele havia iniciado sua trajetória revolucionária com o envolvimento na Conjuração Baiana de 1798. Um de seus pronunciamentos nas Cortes de Lisboa tornou-se célebre: "Desde agora protesto que enquanto existir na Bahia um europeu de farda com baioneta ou espada, não assino a Constituição porque me julgo coagido e em guerra". De volta ao Brasil - sem ter…

Cia Post do Leitor: “Diferentemente do que diz o ministro Barroso, o mensalão teve, sim, todos os ingredientes para ser considerado ‘o maior escândalo da história do Brasil’ — porque se tratou de uma tentativa de GOLPE! "A ideia mestra do pronunciamento do ministro Barroso, afinal, foi - com linguagem mais culta e elegante - basicamente a mesma que Lula expusera naquela 'entrevista'..." (Foto: Carlos Humberto / STF) Post do leitor e amigo do blog Ruy Jorge, advogado militante O…

LEVI JOSÉ DA SILVA MELO PARLAMENTARES FEDERAIS E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FACE À LEI N º 10.628/2002 BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS ANÁPOLIS 2004 LEVI JOSÉ DA SILVA MELO PARLAMENTARES FEDERAIS E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FACE À LEI N º 10.628/2002 Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito…

4 anos, só que não integralmente, mas alternadamente em 2/3 e 1/3 de sua composição. Observação: Além de designar o tempo de duração dos trabalhos legislativos coincidentes com um mandato, o termo legislatura é usado para designar o "corpo de parlamentares" em atividade numa Casa Legislativa. Exemplo: A atual Legislatura tem se preocupado muito com o tema segurança pública. Ano da eleição Data da posse Renovação Eleitos 2002 fevereiro de 2003 2/3 54 senadores 2006…

Mesas Diretoras 1.1.2 Poder Legislativo estadual 1.1.3 Poder Legislativo municipal 1.1.4 Poder Legislativo distrital 1.1.5 Poder Legislativo dos Territórios 1.2 Função de fiscalização: Comissão Parlamentar de Inquérito 1.2.1 Criação, Função, Objeto, Fato determinado e Prazo e Poderes 1.2.2 Poderes de Investigação e a reserva de jurisdição 1.2.3 O direito público subjetivo das minorias Aplicação…

efetivação. Algumas conquistas recentes, por exemplo, são a Lei Maria da Penha e o reconhecimento do racismo como crime. É neste contexto que consideramos um retrocesso a nomeação para presidência da CDHM de um deputado que tem diversos pronunciamentos contra setores da sociedade estigmatizados que ainda não exercem plenamente seus direitos. As declarações do Deputado Marco Feliciano expressam opiniões racistas, homofóbicas e machistas que vão contra todos os princípios de…

(1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os…