O Pronunciamento Do Parlamentar

sessão preparatória, para eleger os componentes da Mesa. A votação é secreta, por maioria de votos, presente a maioria dos senadores e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa (Regimento Interno do Senado Federal, arts.3º e 46). 2.1.4 Tipos de sessões que ocorrem no Senado As sessões do Senado Federal podem ser Deliberativas (ordinárias ou extraordinárias), Não-deliberativas e…

tranqüila. Quem se arrisca a opinar sobre o que teremos daqui a cinco anos em termos de tecnologia? Saúde importada O pronunciamento de um parlamentar sul-mato-grossense reavivou o debate sobre a necessidade de contratação de médicos estrangeiros por parte do Governo Federal. Luiz Henrique Mandetta (DEM) valeu-se de pouco mais de nove minutos para criticar a…

chegou o poder através de um Golpe Getulio Vargas e outorgou a próxima constituição Brasileira. 4° Constituição de 1937 O governo Getúlio Vargas, estabeleceu o regime ditatorial do Estado Novo: a pena de morte, a suspensão de imunidades parlamentares, a prisão e expulsão de opositores, essa constituição ficou conhecida por um apelido a APOLACA, conseguiu esse apelido pelo motivo que foi inspirado na constituição Polonesa e as principais característica nesse período era as…

manutenção de um sistema uníssono e linear para a efetivação da justiça a que se propõe. A cláusula de reserva de plenário é meio importante para se garantir a manutenção da segurança jurídica dentro do ordenamento, tendo em vista que evita o pronunciamento incontável de decisões de inconstitucionalidade que, por vezes, podem ser conflitantes, gerando ainda mais dúvidas acerca do enquadramento da norma com o espírito da Constituição vigente. Podemos concluir que o princípio da reserva…

Eurico Gaspar Dutra. O General, em seu governo, congelou o salário mínimo; fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores e interviu em 143 sindicatos; decretou novamente a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro e cassou o mandato de seus parlamentares. Além disso, seu mandato fora marcado por mais de 60 greves e intensa repressão ao movimento operário. Essas iniciativas desagradaram à população, e contribuíram, mesmo que indiretamente, para a volta de Getúlio Vargas ao poder em 1950, que em

dos Estados Unidos, em 2009, dando menos apoio a Israel. A outra foi a Primavera árabe, no início de 2011, que derrubou do cargo o ditador Hosni Mubarak, do Egito, país que desde 1979 reconhecia o Estado de Israel. Em maio de 2011, Obama fez um pronunciamento histórico defendendo um Estado Palestino desmilitarizado ao lado de Israel, com base nas fronteiras até 1967. Netanyahu descartou a ideia porque as fronteiras deixam de fora de Israel os mais de 120 assentamentos na Cisjordânia,…

nas condições ideais de armazenamento, pesquisa, tratamento, etc. Apesar disso às condições as quais ela foi estabelecida, são as possíveis no momento, dado o fato de ser vinculada a uma casa legislativa, cujo grau de importância é decidido por parlamentares que nem sempre estão interessados no passado, na memória, ou na identidade da formação de seu meio sócio-político-cultural. Logo o pouco que já foi feito desde 1996, com a criação deste espaço, poder-se-ia considerar-se muito, tendo…

dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior; no do inciso II, poderá ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira. §2° Solicitada a autorização para decretar o estado de sitio durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato. §3° O Congresso Nacional permanecerá em funcionamento até o término das…

Mundial. EM SEGUNDO Talvez o que um tartamudo mais deseje seja a comodidade do anonimato, ou estar fora do alcance dos olhares de uma multidão. O filme começa com uma cena em que Albert se vê diante de centenas de pessoas aguardando seu pronunciamento, ao qual consegue corresponder apenas gaguejando e com lacunas de um silêncio sepulcral. Ascender ao trono e viver sem se expor, estaria mesmo em seus planos? Ele foi conduzido ao cargo contrariando sua vontade, ou na verdade foi…

Seção VII – Das Comissões Especiais (arts.109 a 111)............................................... 38 Seção VIII – Das Comissões de Representação (art. 112)............................................ 39 Seção IX – Das Comissões Parlamentares de Inqueríto (arts. 113 a 123).................. 42 Seção X – Das Atribuições Gerais das Comissões (art. 124).................................... 42 Seção XI – Dos…