O Poder Punitivo

a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição vai-se extinguindo. Nessa transformação, misturaram-se dois processos. Não tiveram nem a mesma cronologia nem as mesmas razões de ser. De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. A confissão pública dos crimes tinha sido abolida na França pela primeira vez em 1791, depois novamente em 1830 após ter sido…

08. O Discurso Punitivo da Modernidade: Humanismo e Racionalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153 09. A Queda do Inquisitório Confessional e o Modelo Laico . . . . 156 10. O Código de Napoleão e a Reconfiguração do Inquisitório: o Sistema Misto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159 11. Inquisitorialismo Revitalizado e Vontade de Verdade . . . . . . 162 12. A Crença na Bondade do Poder Punitivo .…

voltado na definição e classificação do dano moral, abordando seu histórico, conceitos e classificação. Na segunda parte da pesquisa é abordado a quantificação do dano, os critérios e sistemas de tarifação, o prudente arbítrio do juiz e o caráter punitivo pedagógico do dano moral. E por fim, a terceira e ultima parte do trabalho, o estudo voltou-se para o conceito e definição da teoria do valor do desestimulo, criticas e a sua inaplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro bem como…

Direito Penal com a obra “Vigiar e Punir: nascimento da prisão” escrita pelo ilustre filósofo francês Michel Foucault. Nesse livro, Michel Foucault defende a reflexão e raciocínio do poder de maneira diversa das concepções tradicionais, e primordialmente, defende uma análise da história das prisões modernas e do poder disciplinar nela encontrados. Durante a leitura do livro “Vigiar e Punir” pode-se observar um ponto de destaque, e este ponto é o papel da prisão moderna no desempenho das…

execução pública, por rápida e cotidiana que seja, se insere em toda a série dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado: por cima do crime que desprezou o soberano, ela exibe aos olhos de todo mundo uma força invencível. Sua finalidade é menos de estabelecer um equilíbrio que de fazer funcionar. A prática dos suplícios era a política do medo. O suplício não restabelecia a justiça, mas reativava o poder. Todo o seu aparato se engrenava no funcionamento político da penalidade.…

Geral Positiva Limitadora: Deve-se punir os criminosos com rigor para que o sofrimento da pena sirva de exemplo, de forma que o restante da população perceba que o crime não compensa. No entanto, para não permitir abusos, erros e injustiças, o poder punitivo do Estado deve ser limitado pelos direitos fundamentais dos acusados e condenados. Prevenção Especial Positiva: Deve-se punir os criminosos para que sejam submetidos a um programa de ressocialização, baseado na transmissão de…

1) Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta: (38 º Exame OAB/CESPE –UNB 2009.1) a) Segundo o princípio da culpabilidade, o direito penal deve limitar-se a punir as ações mais graves praticadas contra os bens jurídicos mais importantes, ocupandose somente de uma parte dos bens protegidos pela ordem jurídica. b) De acordo com o princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade

o indivíduo que agrediu a sociedade e bem como a promover resposta a esta sociedade, e ainda colocar esse mesmo indivíduo de volta nesta sociedade. A precariedade em que se encontra o sistema carcerário brasileiro, demonstra a total ineficácia do poder estatal, sendo este o principal agente em destacar parâmetros eficazes a responder a sociedade. Para então chegar ao ponto deplorável, atual e visível ao sistema carcerário, este passou por um considerável abandono e descaso por parte do…

qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas- detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Parágrafo único. O Poder Executivo Federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. R: A intervenção penal sobre a conduta de Jonas ( que dirigia embriagado) cairá sobre a…

moldes do poder exercido pelos Reis e aprovados pelo Clero e para que seus status pudessem submeter os condenados a um espetáculo em praça pública, espetáculos de horror, a maneira como ocorriam estas atrocidades eram de forma que os condenados pudessem ser julgados e sentenciados a morte com torturas do corpo, torturas estas como forma de suplicio para absolvição de seus pecados contra a coroa ou contra Deus. Os Reis eram considerados deuses sobre o povo, exercendo uma tirania de poder…