O Poder Judiciario Segundo Montesquieu

Barão de Montesquieu Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, nasceu no Palacete de la Brède, em janeiro de 1689. Em 1708, formou-se em direito pela Universidade de Bordeaux e seguiu para Paris, a fim de continuar seus estudos. Voltou para La Brède após a morte do pai, para cuidar de sua herança. Foi em 1716 que herdou o título de Barão de La Brède e de Montesquieu, de um tio. Além disso, também passou a ser presidente da Câmara de Bordeaux, atuando em questões…

Freios e Contrapesos Ciências Políticas I A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu, baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra: O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal que também contribuíram para a construção da separação de poderes, transformando-se, assim, numa das mais importantes doutrinas…

Reestruturação dos Poderes 1. Separação dos Poderes O objetivo da separação dos poderes é evitar que o poder concentre-se nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como ocorreu no Estado Absolutista, por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do rei. A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes, denominado Tripartição dos Poderes Políticos. O que se adotou no Brasil foi a tripartição dos poderes,…

José Manuel de Sacadura Rocha Colaboração: Eneida T G Cabrera INTRODUÇÃO Os principais expoentes do Contratualismo foram Hobbes (século XVII); Locke (final do século XVII e início do século XVIII) e Rousseau (século XVIII). Falaremos também de Montesquieu (século XVIII), pela corrente Iluminista e pela obra O Espírito das Leis. Antes de dar início à exposição sobre as principais idéias destes contratualistas, cabe tecer certas considerações a respeito do panorama histórico dos séculos…

reinava a tirania, havia crises e instabilidade, era dividida em pequenos principados ( estados) que eram bem desenvolvidos e com cultura variada. Como o poder e baseado na força, nada mais natural que os principados passassem de mão em mão pela força, com isso imperavam os interesses individuais dos governantes, que não ficavam mais de dois meses no poder. Maquiavel não era de família rica nem aristocrática, mas era dotado de uma inteligência que era motivo de orgulho para os amigos,…

Seminário - Montesquieu: sociedade e poder *A obra de Montesquieu constitui uma conjunção paradoxal: - entre o tradicional (parece estar em continuidade direta com os ensaístas que o precederam nos comentários sobre os usos e os costumes dos diversos povos) e o novo (com traços do enciclopedismo, várias disciplinas lhe atribuem o caráter de precursor, ora aparecendo como pai da sociologia, ora como inspirador do determinismo geográfico, e quase sempre como aquele que, na ciência…

através de pesquisa sobre a Divisão de Poderes e a Atuação e Competência s das Esferas de Governos Federal. Estadual e Municipal, constitui atividade avaliativa da disciplina de Ciência Política, ministrada pela professora Rita Andrade do curso de Direito Estácio – FAL – Faculdade de Natal. NATAL – RN 24-10-2012 INTRODUÇÃO O Estado é a institucionalização do poder político para realização do bem comum. Portanto o poder político – ou poder estatal – é uma exigência…

O tema da separação de poderes tem atravessado épocas, sendo objeto de considerações por grandes autores em clássicas obras no decorrer da história. É uma doutrina que surgiu com o objetivo fundamental de se limitar o poder do homem, impedindo que este o use indiscriminadamente, o que causaria uma grande desproporção e desigualdade em relação aos que o devem obediência. PLATAO Em Platão, já podemos visualizar esta intenção. Ele foi o primeiro a falar sobre separação das funções da…

Para este, as leis devam existir á partir de um consenso comum e não partindo da vontade unicamente do estado. Locke era opositor a idéia de soberania proposta por Hobbes. Referindo-se ao estado de natureza, anteriormente combatido por Hobbes, segundo Locke é um estado de perfeita liberdade, sendo coordenado por uma lei natural, mas que não se torna um estado sem leis, tendo cada qual uma obrigação. Quando os homens vivem juntos e conforme a razão, sem ter sobre a terra, superior comum…

Direito 2014 A liberdade política para o filósofo iluminista Montesquieu , foi uma teoria política muito importante . Montesquieu escreveu um livro ótimo “O Espirito das Leis” , onde la contem a teoria política que ele aceitava. Esta obra dele inspirou os redatores da constituição de 1791 e tornou-se na fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes Legislativo , Executivo e Judiciário. Neste livro se analisa o rigoroso esboço de…