O Poder Executivo é Exercído Pelos

1) Quais são poderes do Estado? São os três poderes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo, e o Poder Judiciário. 2) Qual é a importância de que esses poderes sejam independentes e harmônicos entre si? Para que exerça suas funções sem causar desordem e conflitos a fim de promover o Bem Estar Comum. 3) Quem exerce o Poder Legislativo na Esfera Federal? O Poder Legislativo do Brasil é exercido: pelo Congresso Nacional, que se compõe da…

constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordeminternacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. A soberania. ( Correto) c.O direito. d. O território. e. A população. Question 2 Notas: 1 Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Na União,…

subjetivos dos usuários e assegurar a observância das diretrizes constitucionais da Administração. Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “pode-se definir o controle da Administração Pública como o poder de fiscalização e correção que sobre ela exercem os órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, com o objetivo de garantir a conformidade de sua atuação com os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico”. 2. NATUREZA JURÍDICA Os mecanismos de controle…

PODER POLÍTICO ALESSANDRO CARLOS MAGALHÃES Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Engenharia Elétrica RESUMO Este artigo tem por objetivo, mostrar as tipos de poderes políticos e a forma em que estão organizados dentro de uma Nação. PALAVRAS CHAVES: Poder, Politica. INTRODUÇÃO O poder político surge para dar condições de poderes às pessoas em que, a eles se atribuem funções para governar o Estado (Nação). Onde os governantes são eleitos de forma

judiciais visando à punição dos envolvidos e ao ressarcimento dos recursos desviados. A diferença entre os dois é o âmbito de atuação: o MPF atua nos casos que envolvem recursos federais e o MPE, quando os recursos forem estaduais e municipais. 4. Poder Judiciário (Juízes e Tribunais de Justiça)– são eles que dão a última palavra: decidem quem vai ou não ser punido, quem deve ou não ir para a cadeia, quem perde ou não o mandato etc. Mas eles só podem agir se forem acionados por…

PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa…

Prof. Claudio Maraschin SEPARAÇÃO DOS PODERES O Brasil desde a descoberta em 1500 até 1824, era uma colônia portuguesa, em 07 de setembro de 1824 D. Pedro I proclamou a república (República dos estados unidos do brasil). Surgindo a primeira constituição, onde era dividido em 04 poderes (judiciário, legislativo e executivo) mais o poder MODERADOR (poder supremo do Imperador para fiscalizar os demais poderes). Piçarra extrai do pensamento aristotélico a…

três poderes exercidos pela Constituição Federal. São os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e vamos explicar cada um deles. Poder legislativo O poder legislativo é o poder que elabora as leis, ale de elaborar, esse poder tem a função de apreciar e votar matérias apresentadas pelo poder executivo e pela população, fiscalizar as ações do executivo, votar os orçamentos públicos e examinar contas publicas. Quem exerce o…

hgghghghPODER EXECUTIVO 1. (104) Assinale a alternativa correta: a) O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República com auxílio dos ministros de Estado; b) O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo Presidente do Senado da República; c) O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo Conselho da República; d) O Poder Executivo federal é exercido pelo…

Legislativa. Iniciativa Popular em Projeto de Lei Poder Executivo e controle. O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes existentes no país. É também o conjunto dos órgãos e autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos…