O Poder Executivo Quando Houver Relevante Interesse Púb

sociedade industrial, tendo a informação, apoiada pelas tecnologias da informação, uma missão social messiânica. Enquanto utopia, com raízes no ideal iluminista, concretizaria o sonho de uma sociedade constituída por cidadãos que partilham o saber e o poder. 1. Introdução 4 A generalidade dos responsáveis pela política e pela economia partilham a ideia que a Sociedade da Informação é, numa concepção messiânica, a salvação para os diferentes males de que padecem as actuais…

entre outros, seriam aspectos relevantes para identificar o instituto como algo de fácil manejo, sempre à disposição das autoridades que legislam, tendo em vista calibrar o impacto da percussão dos tributos, atenuando distorções e aperfeiçoando os micro-sistemas de incidência. É larga a utilização do mecanismo das isenções na tradição jurídica de nosso país, oferecendo conteúdos amplamente discutidos, quer na esfera dos órgãos administrativos, como nos domínios do Poder Judiciário. Tudo…

for Southern Africa 12º Andar, Braamfontein Centre 23 Jorissen Street Johanesburgo África do Sul www.osisa.org Capa, esboço e impressão pela: Compress, África do Sul Índice Lista de Abreviaturas Agradecimentos Apresentação Prefácio Sumário Executivo v viii ix x xii 1 Sistema jurídico e institucional A. O Direito internacional, a Constituição da República e a legislação nacional B. Estrutura dos tribunais C. O processo legislativo D. Reforma no sector da justiça 1 1 9 17 20 2

no caso de alteração posterior dos parâmetros macroeconômicos ou da legislação tributária. Informações complementares relativas às projeções oficiais das principais variáveis estavam disponíveis em 15 de setembro e serão atualizadas pelo Poder Executivo até 21 de novembro, como estabelece o PLDO2014, em tramitação no Congresso Nacional. 5. Nosso Relatório foi elaborado com o auxílio do Comitê de Avaliação da Receita, de que trata o art. 23 daquela Resolução. Agradeço aos…

um recorte (acredito que privilegiado, por ser ainda uma novidade e uma necessidade) sobre o desafio da organização da vida institucional, comunitária, enfim, da vida social, pela qual interage uma ampla rede de pessoas, organizações, conceitos e interesses distintos. Acredito que esse ponto de partida que se concretiza nesta dissertação de mestrado ao mesmo tempo em que me dá um apoio e ajuda a me situar diante desse universo “caótico” também aponta algumas perspectivas interessantes…

do certificado do Curso de Pós-Graduação lato sensuExecutiveno curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos, Nível de Especialização, do Programa FGV in company. Rio de Janeiro, / / . Luiz AntonioJóia Coordenador Acadêmico Executivo João Vieira de Araujo Orientador Termo de Compromisso O aluno TIAGO ROSA BARREIRA, abaixo assinado, do curso no curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos, Turma MARINHA DO BRASIL 2013do Programa FGV in company,…

da Sobama e da Educação Física Adaptada no Brasil. A realização do Isapa Brasil 2007, muito mais do que uma ocasião para compartilhar a produção de conhecimento, consistiu num encontro de profissionais e estudantes que mobilizou e alavancou o interesse pelo aprimoramento de competências acadêmicas e profissionais. O ano de 2007 também foi palco dos Jogos Mundiais da IBSA (Mundial de Cegos), em São Paulo; dos Jogos Parapanamericanos, no Rio de Janeiro; e dos Jogos Mundiais de Verão…

incluem dentre tantas o meu interesse em difusão de conhecimentos sobre esse setor de base florestal, estou lhes trazendo esse capítulo. Ele tem como meta discutir e apresentar conceitos sobre as fontes de competitividade da indústria brasileira de celulose kraft branqueada de eucalipto (e um pouco também sobre o papel fabricado no Brasil), bem como de lhes oferecer uma magnífica e variada literatura para que possam aprender mais sobre isso. Claro, se vocês tiverem interesse e paciência.…

arquitetura FTTx, analisou-se a situação atual da arquitetura 21 FTTH no Brasil e buscou-se informações em livros, periódicos, artigos e sites da Internet. Posteriormente, escolheu-se uma ferramenta de análise para definir quais dados seriam relevantes para a decisão principal sobre a viabilidade da implementação da tecnologia FTTH, considerando a experiência prática na consultoria. O fator decisivo de escolha da ferramenta foi utilizar algo atual e mais próximo possível da…

educação ensinada e promovida; Por criar este homem que tanto se orgulha em tê-los como pai e mãe. Por último, e mais importante, agradeço a Deus, pelo fiel amparo e amor com que me guia; Pela oportunidade de ser quem sou, de fazer o que faço e de poder retribuir. 5 EPÍGRAFE “Os arquitetos podem ser úteis a muita gente, não apenas aos ricos. ” Shigero Ban, Vencedor do prêmio Pritzker1-2014. 1 Premiação internacional a honrar um arquiteto – em vida – cujo conjunto da…