O Poder Executivo Quando Houver Relevante Interesse Púb

seguro de responsabilidade civil § 21 – Assistência 25/2632 125 – Conceito 126 – Pressupostos da intervenção 127 – Assistência simples e assistência litisconsorcial 128 – Cabimento e oportunidade da intervenção assistencial 129 – Procedimento 130 – Poderes e ônus processuais do assistente 130-a – Assistência provocada 130-b – O recurso de terceiro prejudicado Capítulo VI – Sujeito Especial do Processo § 22 – O Ministério Público 131 – Conceito 132 – Funções 133 – Natureza 134 –…

desempregados de um dia para outro, ao saberem que são réus na ação de alimentos ou, ainda, não possuírem mais nenhum bem em seu próprio nome, na tentativa de não arcar com o ônus da pensão alimentícia arbitrada numa demanda judicial. O tema torna-se relevante devido aos inúmeros casos de fraude ou abuso de direito na vigência da sociedade conjugal, com o intuito de não cumprir com a obrigação alimentícia. No primeiro capítulo analisa-se a prestação de alimentos a partir de sua…

algunos de preprocesamiento, tales como procesamiento de imágenes SRTM la eliminación de depresiones espurias y ajustes en el posicionamiento del drenaje numérica, además de la revisión de la metodología. Comparando ottocodificación nivel seis en poder de ANA y obtenida, se concluyó que, en vista de la escala cartográfica utilizada, el grado de detalle alcanzado era superior. La codificación a nivel de ocho sólo podría celebrarse por cuatro subcuencas del río Urupá porque a partir de ese…

influência de interesses e valores sobre a teoria; a mutabilidade da realidade social; e os modos de teoria que surgem” (SILVA, 2005). Em suma ela é obrigatoriamente condicionada pela influência social, cultural e ideológica, mas cabe à teoria revelar os efeitos do tal condicionamento, bem como trazer à consciência perspectivas latentes, interesses ou valores que dão origem a qualquer outra teoria. O conhecimento que ela persegue não é neutro. É política e eticamente carregado por um…

SENTENÇA Ernane Fidelis dos Santos......................................................... 37 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Fernando A. N. Galvão da Rocha............................................. 45 Sociedade de Economia Mista e Poder de Polícia Fernando Humberto dos Santos................................................ 77 IX Penas Alternativas: Novos Horizontes Herbert José de Almeida Carneiro............................................ 87 Conflito…

social e ambiental. Temos a ética e a civilidade como compromisso nas relações com a concorrência. Conduzimos a troca de informações com a concorrência de maneira lícita, transparente e fidedigna, preservando os princípios do sigilo bancário e os interesses da Empresa. Quando solicitados, disponibilizamos informações fidedignas, por meio de fontes autorizadas. 1.3.4 Perfil do Consumidor/Cliente 1.3.5 Detalhamento do Composto de Marketing 1.3.5.1 Produtos O Banco do Brasil oferece uma…

ocorreu no Brasil a Reforma Gerencial da Administração Pública, que objetivou delegar serviços não-exclusivos do Estado à iniciativa privada e propôs a criação de órgãos responsáveis pela regulação desta relação entre desenvolvimento econômico e interesse público. Assim, em 2001, a Lei nº 10.233 instituiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), objeto deste estudo de caso de cunho qualitativo-indutivo. Selecionou-se como método de análise o cross-case proposto por…

do planejamento estratégico e do planejamento de marketing como alicerces da competitividade e propulsores do crescimento da instituição . -1- Estabelecido formalmente há quase um século, o marketing ainda é um grande desafio para muitos executivos organizacionais. Seu conceito tradicional envolve o estudo de mercado, de concorrentes, a identificação e a satisfação das necessidades humanas e sociais em um processo de troca, de forma lucrativa. A definição de marketing é…

fóruns, mesas, grupos de trabaANTROPOLÍTICA Niterói, n. 16, p.17-20, 1. sem. 2004 19 lho, oficinas e outras modalidades de interlocução acadêmica institucionalizada. A problemática também ganhou maior visibilidade na academia, e do pouco interesse registrado em 1994, passamos a uma posição inversa, em que temos de selecionar com cuidado e recusar com pesar trabalhos de colegas que nos são enviados tendo em vista sua excelente qualidade e extenso número. Aqui no Brasil, de…

1988 não elenca, como direito da categoria, a duração do trabalho normal aplicável aos demais trabalhadores. Antes de adentrar o tema central, são necessárias algumas incursões contextuais e históricas indispensáveis, destacando os aspectos mais relevantes. Em seguida, volta-se a atenção aos fins precípuos do estudo. Inicialmente, apresenta-se o enfoque escolhido para abordagem sociológica do tema de pesquisa. Na sequência, são necessárias análises das Constituições brasileiras, a…