O Poder Executivo é Exercido Pelo S Escolher Uma Resposta A Gabinete De Ministros B Deputados Federais E Estaduais C Supremo Tribunal Federal D Presidente Da República E

advento da TV Digital e a produção de campanhas publicitárias – um estudo enfocando as perspectivas futuras desse segmento. Camila C. L. Corrêa........................................................................................... 8 Resumo : A importância das redes sociais para os profissionais 2.0 do mercado publicitário do interior paulista. Vanessa G. B. do Amaral.................................................................................. 13 Resumo : A propaganda na…

justifica-se. Ex.: questão da altura em edital para policiais. STF já se manifestou, dizendo que quando a natureza da função exige porte físico, trata-se de uma distinção razoável. Exemplo: lei dos juizados federais apreciava casos de ofensas de menor potencial ofensivo de até dois anos, mas juizados estaduais exigiam um ano; não havia razão para a discriminação e STJ decidiu nesse sentido. PRINCÍPIOS RELACIONADOS À PENA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PENA INDIGNA. CF proíbe uma série de…

de Língua Portuguesa do Curso Metta. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Decisum. • Professor de Língua Portuguesa da Academia do Concurso Público. • Professor de Língua Portuguesa da Companhia dos Módulos. • Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. • �������������������������������������������������������������������������� Professor em aulas telepresenciais disponíveis pela internet do curso Concurso Virtual –…

TCU. A existência de processo judicial não obsta a atuação do TCU, mesmo tendo por objeto as idênticas responsabilidades ora tratadas, haja vista a independência de instâncias e a competência exclusiva do TCU para verificação do emprego de recursos federais. Acórdão 296/2011 Primeira Câmara (Sumário) Nos processos afetos ao controle externo a cargo do TCU, a análise do interesse em recorrer abarca a aferição do benefício público em se rediscutir a deliberação proferida, assim como a…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Por Hajime Takeuchi Nozaki e-mail: hajimenozaki@uol.com.br sob a orientação do Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto Niterói Maio de 2004 HAJIME TAKEUCHI NOZAKI EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação da

Estado, das concessionárias e permissionárias de serviços públicos; b) atualização legislativa, com destaque para as seguintes novidades: b.1) Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção): prevê a possibilidade de celebração do acordo de leniência com a pessoa jurídica que descumprir, total ou parcialmente, o contrato, com o objetivo de isentar ou atenuar as sanções administrativas elencadas nos arts. 86 a 88 da Lei 8.666/1993; e b.2) Lei 12.873/2013 inclui o inciso XXXIII no art. 24 da Lei…

exceções de impenhorabilidade, dentre outros aspectos da impenhorabilidade do Bem de Família. 1.0 BREVE RELATO SOBRE BEM DE FAMÍLIA E ENTIDADES FAMILIARES À luz do Novo Código Civil Brasileiro, da Lei nº 8.009/90 e, ainda, pela Constituição Federal, Bem de Família pode ser definido como sendo o imóvel residencial, urbano ou rural, do casal ou da entidade familiar, estendendo-se ainda aos móveis que guarnecem a residência, e são impenhoráveis por força da legislação. Desta…

Em muitos conflitos à frente, informação e comunicação serão esferas decisivas de um terreno disputado. Herbert Schiller Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996. Diretoria Presidente: Marcio Pochmann Vice-presidenta: Iole Ilíada Diretoras: Fátima Cleide e Luciana Mandelli Diretores: Artur Henrique e Joaquim Soriano Coordenação da coleção Projetos para o Brasil Iole Ilíada Editora Fundação Perseu Abramo…

analisando a questão terminológica, a discussão a respeito da taxatividade e da tipicidade dos direitos reais, as diferenças em face dos direitos pessoais patrimoniais, bem como a aproximação entre tais categorias jurídicas na perspectiva da Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, estuda-se a posse, seu conceito e natureza jurídica, as teorias justificadoras, a visão sociológica, as principais classificações possessórias, seus efeitos, formas de aquisição, transmissão e…

das relações exteriores Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado Embaixador Eduardo dos Santos Fundação alexandre de gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente…