O Poder Executivo é Exercido Pelo S Escolher Uma Resposta A Gabinete De Ministros B Deputados Federais E Estaduais C Supremo Tribunal Federal D Presidente Da República E

Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Antropologia Social Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira Rio de Janeiro Fevereiro 2008 II Os Kaxinawá de Felizardo: correrias, trabalho e civilização no Alto Juruá Marcelo Manuel Piedrafita Iglesias Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade…

mais duras e sofrem as violências mais graves. Penalizar a miséria significa aqui "tornar invisível" o problema negro e assentar a dominação racial dando-lhe um aval de Estado.9 A propósito, o desinteresse flagrante e a incapacidade patente dos tribunais em fazer respeitar a lei encorajam todos aqueles que podem buscar soluções privadas para o problema da insegurança - barricadas em "bairros fortificados", guardas armados, "vigilância" tolerada, e até encorajada, por parte dos…

mais duras e sofrem as violências mais graves. Penalizar a miséria significa aqui "tornar invisível" o problema negro e assentar a dominação racial dando-lhe um aval de Estado.9 A propósito, o desinteresse flagrante e a incapacidade patente dos tribunais em fazer respeitar a lei encorajam todos aqueles que podem buscar soluções privadas para o problema da insegurança - barricadas em "bairros fortificados", guardas armados, "vigilância" tolerada, e até encorajada, por parte dos…

EXAMINADORA: ______________________________________________ Profª. Dra. Silvana Maria Corrêa Tótora (Orientadora) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ______________________________________________ Profª. Dra. Vera Alves Cepêda Universidade Federal de São Carlos ______________________________________________ Profº. Dr. Cláudio Gonçalves Couto Pontifícia Universidade Católica de São Paulo AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus. À minha família. À Missão Salesiana de Mato Grosso. À…

SENASP PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA JUSTIÇA Tarso Fernando Herz Genro SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Luiz Fernando Corrêa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Robson Robin da Silva DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Ricardo Brisola Balestreri COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Eraldo Marques Viegas – TC

Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Antonio Baylos Grau César Augusto Silva da Silva Francisco das C. Lima Filho Helder Baruffi (Org.) José Eduardo de Resende Chaves Júnior José Gomes da Silva Luis Prieto Sanchís Maria Goretti Dal Bosco Maria José Romero DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Universidade Federal da…

Humanos e Democracia) Graz, Áustria © Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) Portugal Com o apoio de: Uma contribuição para a Rede de Segurança Humana por iniciativa do Ministério Federal para os Assuntos Europeus e Internacionais, Áustria, com financiamento da Agência Austríaca para o Desenvolvimento. Todos os direitos reservados. © 3ª edição em Língua Inglesa: European Training and Research Centre for Human Rights…

HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García…

natureza. Deles nos penitenciamos, agradecendo, desde já, a disponibilidade de todos aqueles que tiverem a bondade de nos fazer chegar as suas críticas e sugestões, de forma a podermos corrigir e ampliar esta obra em próxima edição. Fernando de SOUSA Presidente do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE) Director do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto A ABSTENÇÃO CONSTRUTIVA A abstenção construtiva é um mecanismo que facilita a…

pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros Leal por iniciarem comigo os primeiros passos; A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema penitenciário pelo envio das informações solicitadas; Às diretoras das unidades prisionais visitadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que facilitaram o acesso aos espaços intramuros; Às mães…