O Poder Dos Juizes

Vara A Palavra “Vara” em Direito é a área Judicial onde o Juiz tem o poder de atuar. A “Vara” em Direito surgiu no antigo Império Romano aonde os juízes conduziam varas em sinal de poder e autoridade, assim eram identificados como magistrados. Havia dois modelos de Juízes, os Juízes Ordinários e os Juízes de fora, eles eram obrigados sempre que saíssem as ruas a conduzirem a vara sobre pena de multa caso fossem achados sem ela. No Brasil durante o período Colonial, Portugal se inspirou na forma

Vemos que a súmula vinculante pacífica controvérsias relevantes e desafoga o poder judiciário. Mais, será que a súmula vinculante em sua essência, abrange profundamente a analise de todos os casos, e a devida atenção jurídica das necessidades sociais? É claro que, não podemos descartar a ideia, que a sumula vinculante vigi e influi em nosso meio social de maneira eficaz. Posiciono-me de forma desfavorável a súmula vinculante porque, a súmula vinculante bloqueia a liberdade de pensamento…

PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO CONCEITO. O Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela doutrina e consagrado como poder autônomo e independente de importância crescente no Estado de Direito, pois, como afirma Sanches Viamonte, sua função não consiste somente em administrara a Justiça, sendo mais, pois seu mister é ser o verdadeiro guardião da Constituição, com a finalidade de preservar; basicamente, os princípios da legalidade e igualdade, sem os quais os demais…

ESQUEMA DE AULA - PODER JUDICIÁRIO E SEUS MEMBROS 2.1.- INTRODUÇÃO 2.1.1.- HISTÓRICO A evolução do Poder Judiciário no Brasil passou por 3 momentos importantes: o colonial, o imperial e o republicano. No Brasil-colônia delinearam-se 3 fases. A primeira foi das capitanias hereditárias, quando os donatários exerciam a jurisdição criminal. Eles podiam aplicar penas, inclusive a morte e o degredo. A segunda fase do período colonial foi a dos governadores gerais, tendo as Ordenações…

23/05/13 Direito Fácil Direito Simplificado DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária está prevista no texto constitucional de 1988. De acordo com o artigo 2° da Constituição Federal, “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. O Poder Judiciário contém o poder jurisdicional de forma que ele não pode se abster de analisar as demandas jurídicas que lhe são submetidas (art. 5, XXXV da…

03 PODER JUDICIÁRIO E SUAS COMPETENCIAS 04 O Supremo Tribunal Federal 05 Conselho Nacional de Justiça 06 Superior Tribunal de Justiça 07 Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 08 Os Tribunais e Juízes do Trabalho

| | |OBJETIVOS: Analisar e compreender a função jurisdicional desempenhada primordialmente pelo Poder Judiciário | | | |COMPETÊNCIAS E HBILIDADES:…

Órgãos do Poder Judiciário Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário. I - Supremo Tribunal Federal; II - Superior Tribunal de Justiça; III - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - Tribunais e Juízes do Trabalho; V - Tribunais e Juízes Eleitorais ; V I - Tribunais e Juízes Militares; V I I - Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. I - Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal, órgão previsto no art. 92, da Constituição

constitucionalização da monarquia e a separação dos poderes pontificavam nessas discussões. Ainda na condição de Regente, Dom Pedro dizia-se adepto do constitucionalismo. 2 Posteriormente, a Carta que outorgou contemplou a separação dos poderes. No Parlamento, a vertente liberal lutou pela instituição de órgãos jurisdicionais populares, como o Conselho de Jurados e o Juiz de Paz. Embora as propostas proclamassem a liberdade e a autonomia dos Poderes, na prática isso nunca foi conseguido.…

Juiz de direito "Membro do poder judicial, que tem autoridade e poder para julgar e sentenciar" Fonte: Dicionário Michaelis O que é ser juiz de direito? Juízes são agentes do poder judicial, concursados, que tem a responsabilidade de julgar demandas judiciais caracterizadas, na maioria das vezes, por conflito de interesse entre pessoas. É fundamental para esse profissional, durante um processo, velar pela rápida solução do litígio, prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da