O Poder Dos Juizes Dalmo Dallari

sociais. Entendendo que o contexto social em que vivemos apresenta-se marcado por determinações de classe, de raça/etnia e de gênero, sabemos que o poder, entidade metafísica e abstrata, ao expressar-se concretamente, apresenta-se como proprietário dos meios de produção, branco e adulto e, certamente, masculino. É nesse contexto de relações de poder bem definidas que as leis são promulgadas, normas instituídas, códigos acatados. Podemos apontar um exemplo bastante elucidativo das…

órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. O Artigo 92 da CF/88 traz quais são os órgãos componentes do Poder Judiciário, os quais são o Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e…

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES O Poder Judiciário: morosidade. Causas e soluções Moisés do Socorro de Oliveira Publicado em 10/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: REFORMA DO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da

e transferir o problema para as outras esferas da Federação. Essa interpretação da Constituição era muito útil e favorecia os prefeitos, aliviando-os de mais esse fardo. Útil aos prefeitos negligentes, mas nocivo aos interesses da sociedade. O Poder Constituinte reservou apenas um artigo na Constituição para a Segurança Pública, atualmente deixando para leis infraconstitucionais o preenchimento de lacunas legais. O artigo 144 CF diz que segurança pública é dever do Estado…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL ANDERSON BRAGA MARQUES 10/0085881 BRASÍLIA-DF SETEMBRO 2012 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL O trabalho apresentado tem como requisito parcial para obtenção de notas na disciplina de História do Direito da Universidade de Brasília – UnB, elaborado

por provocação, mediante decisão de dois terços de seus membros, depois de reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei”. A modificação, conforme se nota na nova redação do…

gera em torno de uma questão puramente política quando deveria ser abordada juridicamente. INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado pela República. O decreto 848 de 1890 deu a forma inicial de organização do Poder Judiciário, que foi seguido pela Constituição de 1891. Instalou-se formalmente quatro dias após a promulgação da Carta. Inicialmente era formado por 15 membros. Desde a sua instituição o STF como guardião da nossa Carta Maior em vários…

conseqüências 5.1.- A globalização comercial e financeira 5.2.- As novas tecnologias 6 – Transformações no Trabalho 6.1. - O processo de precarização do Trabalho 6.2. - Desemprego estrutural; informalidade 7 – Política e relações de poder 7.1. – Política, Poder, Estado 7.2. – Democracia e cidadania 7.3. – Participação política 8 – Questões Urbanas 8.1. – A cidade e seus problemas 8.2. – A questão ambiental urbana 8.3. – Violência urbana 9 – Movimentos sociais…

colegas de curso, pois sem eles não teria havido a menor graça... “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA ...........................................................

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO Sarila Carolina de Souza DOS PODERES DA FEDERAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DESCALVADO – SP 2014 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO DOS PODERES DA FEDERAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Pesquisa apresentada como complemento para matéria de Atividades Complementares, sob a…