C Trabalho Dos Poderes da Federa o da Responsabilidade Civil do Estado 1

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
CURSO DE DIREITO

Sarila Carolina de Souza

DOS PODERES DA FEDERAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

DESCALVADO – SP
2014
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
CURSO DE DIREITO

DOS PODERES DA FEDERAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Pesquisa apresentada como complemento para matéria de Atividades Complementares, sob a orientação do Professor José Wamberto Zanquim Junior
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DESCALVADO – SP
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................04
1.O ESTADO E SEUS ELEMENTOS.....................................................................................06
2. A SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO................................................................09
3. DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.....................................13 3.1. PODER LEGISLATIVO.................................................................................................13 3.2. PODER EXECUTIVO.....................................................................................................14 3.3. PODER JUDICIÁRIO.....................................................................................................15
4.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SEU ASPECTO GERAL....................17 4.1.TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.......................................20 4.2. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO...........................................................22 4.3. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL.......................................................................23 4.4. PRAZO PRESCRICIONAL............................................................................................24
5.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS...................26