O Poder Dos Juízes Resenha

instituições políticas têm utilizado uma expressão que determina o enfoque e orienta o debate: a judicialização da política. As duas obras aqui comentadas, Ministério Público e política no Brasil, de Rogério Bastos Arantes, e A democracia e os três poderes no Brasil, organizado por Luiz Werneck Vianna, dedicam-se ao assunto e oferecem, pois, a oportunidade de comparação das suas linhas interpretativas e de seus achados empíricos. Os dois livros são bastante diferentes na concepção,…

Resenha sobre o documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos O filme Justiça é um documentário gravado quase integralmente no interior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em que com uma câmera parada e observadora expõe o cotidiano dos réus, da defensoria pública, da promotoria, da polícia e dos juízes. O documentário consegue mostrar, acompanhando três casos diferentes, a ineficiência no Tribunal de Justiça. Tendo como sua primeira cena, uma audiência em que…

AÇÃO, JURISDIÇÃO E PROCESSO EM LIEBMAN Na presente resenha acerca de estudos sobre a Ação, Jurisdição e Processo em Liebman, opta-se por expor primeiro sua teoria da Ação, eis que segundo o mesmo ação é: “o direito subjetivo sobre o qual está construído todo o sistema de processo”. Posteriormente tratar-se-á da Jurisdição, a qual incube a tarefa de “garantir a eficácia prática do ordenamento jurídico” . E, por fim, do Processo, ao qual o Autor empresta a função de instrumento da…

RESENHA CRÍTICA TRABALHO INFANTIL Diego José Santos Moscoso da Veiga 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PINTO, Antonio L. T. WINDT. Márcia C.V. dos Santos. CÉSPEDES, Lívia. VADE MECUM, ECA, São Paulo: Saraiva, 2006 SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT e outros tratados-3ªed. São Paulo: LTr, 2007. MARTINS, Sergio Pinto, CLT Universitária/ 6ª. Ed. –São Paulo: Atlas, 2007. O que diz a lei sobre o trabalho infantil. - Cidade - Diário do Nordeste. Acesso em: 12 dez. 2006, 14h50minh. O que

RESENHA DO LIVRO “DIREITO PENAL NA GRÉCIA ANTIGA” O livro Direito Penal na Grécia Antiga, de Viviana Gastaldi, trata da temática expressa no título por meio de uma rica abordagem histórica. A autora discute sobre o homicídio, um dos delitos mais graves da Antiguidade, suas regulações e as conseqüências de sua sanção e, também, sobre outras questões diretamente relacionadas com o direito penal à época. Concomitantemente, durante toda a obra, são retratadas as origens, as fontes e os avanços do

Resenha dos textos: KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap. V.2); HART, Hebert L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, 129-142 (cap. V.3). Primeiramente, sobre o texto do Kelsen, vale resaltar que ele, como pertencente à corrente pura do neo-kantismo, defende o estudo do Direito sob uma metodologia pura, o que não significa dizer que o direito é enxergado como puro; ele simplesmente…

Resenha crítica do livro “O caso dos exploradores de caverna” Bruno Carvalho Apresentação do caso: No começo de maio do ano 4299, cinco membros de uma organização de exploradores de cavernas adentram uma caverna. Ocorre então um desmoronamento e eles ficam presos no local, se instalando na parte mais próxima à saída. Monta-se uma missão de resgate com homens e máquinas, demandando grandes gastos. Houve medo de que os exploradores morressem de inanição, uma vez que dentro da caverna…

Antes de tudo, se faz necessário uma síntese e uma contextualização histórica do filme, para que se possa compreender melhor o verdadeiro proposito desta resenha crítica que é justamente a relação entre o mesmo e tópicos jurídicos. O filme “O Leitor”, de Stephen Daldry, se baseia no livro de Bernhard Schlink e remonta a Alemanha destruída moral, ética e politicamente após alguns anos da Segunda Guerra Mundial. O longa narra a história de um adolescente, Michel Berg, que se apaixona quase…

Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Antonio José Ferreira de Lima, Analisaremos a seguir, a matéria que concerne a Lei 1.060 estabelecendo normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. O benefício da assistência…

partes, salvo nos casos admitidos pelo próprio Estado e pelo Direito. Surge, então, um novo direito subjetivo, qual seja, o direito subjetivo à jurisdição, ou seja, o direito que o indivíduo passou a ter de movimentar a máquina estatal - notadamente o Poder Judiciário - e obter manifestação deste Estado acerca de seu problema (contencioso ou amigável). A utilização do processo passou a ser indispensável à manutenção do equilíbrio e organização sociais, tendo a teoria geral do processo o…