O Poder Do Convencimento

testemunha dispensando-se intervenção de perito ou elaboração de laudo. Interrogatorio do réu Trata-se de ato personalíssimo, porque o acusado, quando do interrogatório, não pode ser substituído nesse ato processual por ninguém, nem por procurador com poderes especiais conferidos para desempenhar esse mister. Prelecionam Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar que “O interrogatório é a fase da persecução penal que permite ao suposto autor da infração esboçar a sua versão dos…

prprios deveres e obrigaes estatudos pelas normas do direito. Podemos citar a boa relao entre cliente e fornecedor na troca de um produto com defeito, por exemplo, onde o problema resolvido sem conflito. J o critrio autoritrio cabe ao chefe do grupo o poder de compor os conflitos de interesses que ocorrem entre os indivduos que se encontram sob sua autoridade.Podemos citar como exemplo o caso do chefe de famlia, o pai, que dita as regras familiar e tem a ltima palavra em relaes de…

SEUS PODERES INSTRUTRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL SUMRIO 1. Introduo. 2. A prova e sua importncia no processo civil. 3. Uma releitura da teoria da prova e dos poderes instrutrios do juiz necessidade de adequao evoluo do processo. 4. A crescente valorizao do princpio da verdade real. 5. A funo do juiz no comando do processo os poderes instrutrios. 6. Resistncia ainda presente no direito comparado. 7. O princpio da livre admissibilidade da prova. 8. Direito da parte prova inexistncia de…

eleitoral. A primeira trata da propaganda do partido, nos termos do art. 17 da Constituição Federal. Nesses termos, o partido político é um agrupamento de pessoas com viés ideológico semelhante, que buscam alcançar o poder. Há uma tendência mundial ao bipartidarismo. No Brasil, os partidos políticos têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado, cujos estatutos devem ser registrados junto ao cartório…

inúmeras, o que faz definir, dependendo do perfil do negociador, uma estratégia própria, peculiar para lidar com este ou aquele interlocutor para que se possa atingir de modo pleno determinado objetivo. Essas táticas podem aumentar o próprio poder e/ou reduzir o poder do interlocutor, na medida em que se pretende impor determinado ponto de vista ou convencê-lo de determinada posição. Por essa razão, pode-se dizer que as estratégias adotadas podem ter caráter competitivo ou cooperativo. …

evidente que a comunicação e argumentação têm papel importantíssimo para o sistema jurídico, pois é através do dialogo que se estabelece a interação, o esclarecimento e leva consequentemente ao convencimento. Desse modo, é notório no ordenamento jurídico que não existe possibilidade de formar um convencimento sem a devida comunicação argumentativa. E, assim, para um magistrado declarar uma decisão é necessário estabelecer uma fundamentação que terá como premissas argumentos das partes…

Introdução Esse trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre alguns dos princípios constitucionais inerentes ao processo penal, verificando como estes limitam o poder punitivo do Estado, dentro da perspectiva da Constituição Federal como norma de controle e de validade para o ordenamento jurídico. Os Princípios Constitucionais do Processo Penal Serão analisados agora os mais importantes princípios constitucionais que regem o processo penal. Os princípios constitucionais…

descobriu que Wozniak havia projetado algo impressionante uma placa com componentes que ligado ao teclado e ao monitor, após a digitação as letras apareciam no monitor, Jobs deslumbrou que ali estava o inicio dos computadores pessoais, com seu poder de convencimento fez a venda de 50 maquinas a loja Byte Shop de Paul Terell. Assim nasceu a Apple instalada na garagem da sua casa, com um grupo de amigos para começar a montar os computadores. Jobs e Wozniak planejavam um computador com…

órgãos, tanto no âmbito do Poder Judiciário, como na Administração Pública, direta e indireta, nas quatro esferas administrativas, ou seja, federal, estadual, municipal e distrital. A justificativa para a inserção de tal instituto no ordenamento jurídico pátrio encontra-se em uma maior agilidade na prestação jurisdicional, através da obrigatoriedade da aplicação dos precedentes para fundamentar e decidir casos semelhantes que futuramente passarem pela apreciação do Poder Judiciário que,…

garantia fundamental norteadora do Estado Democrático de Direito, permitindo a possibilidade de verificação das escolhas e seleções feitas pelo julgador para a apuração do fato delitivo. O CPP em seu artigo 157 adota expressamente o sistema do livre convencimento motivado, reiterando o caráter garantístico do princípio da motivação. Como exemplo do efeito prático da afirmação e do dispositivo, pode-se citar o devido raciocínio lógico utilizado na valoração das provas. Decisões que…