O Papel Do Ministério Público E Defensoria Pública Na Defesa Dos Direitos Das Crianças E Adolescentes

condicionam as respostas dos profissionais. Frente a estas transformações, a dimensão instrumental da profissão passa a necessitar de vínculos cada vez mais estreitos com um projeto ético-politico em defesa dos direitos sociais e da democracia. Demandas estas que vem sofrendo aumento quantitativo tanto na esfera pública quanto na esfera privada, devido a fatores como o empobrecimento da população, com pessoas da chamada “classe média” que sofrem por não conseguirem a garantia dos mínimos…

Qual público deve ser atendido no CREAS? Nos serviços ofertados pelo CREAS podem ser atendidas famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, em conformidade com as demandas identificadas no território, tais como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; vivência de trabalho infantil;…

ESPECÍFICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 4 2.2 PLANO DECENAL 2011-2020.............................................................................6 2.3 CONSELHOS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES......7 2.4 DIFERENÇA ENTRE O CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR................................................................7 2.5 O PAPEL DE CADA INSTÂNCIA DE PODER NA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇA E…

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos…

Política de Atendimento ao Adolescente Infrator CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA.E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO SEMINÁRIO ESTADUAL - POLITICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INFRATOR - ÍN D I C E 1. Apresentação 2. Objetivos do documento 3. lntrodução 4. Adolescente Infrator: Conjuntura Sócio-Política e Ética 5. Título III do ECA - A Prática do Ato lnfracional e Critérios Jurídicos para Aplicação das Medidas Sócio-Educativas 6. Responsabilidade de Operacionalização no Atendimento

Direito Humano à Educação Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa Organização: Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa Coordenação Editorial: Denise Carreira, Laura Bregenski Schühli e Salomão Ximenes Autores: Ester Rizzi, Marina Gonzalez e Salomão Ximenes Colaboração: Denise Carreira e Suelaine Carneiro Revisão: Silmara Vitta Projeto Gráfico e Editoração: SK Editora Ltda. Ilustração: Cristiano Suguimati Impressão e Acabamento: Maxigrafica Cooperação: Unesco Apoio institucional:…

formas. O aspecto econômico do Piauí se reflete de forma devastadora na vida das crianças e adolescentes que, precocemente, são inseridos no mundo do trabalho em função da pobreza familiar. Esse fato compromete sua condição de pessoa em desenvolvimento, configurando-se em exploração de mão-de-obra infanto-juvenil e não profissionalização dos jovens e seu afastamento definitivo da escola. Essas crianças e adolescentes, bem como suas famílias, são marcados por situações de risco,…

PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Belo Horizonte 2011 Aline das Dores Caldeira Denise Andréia de Oliveira Avelino Edna Silva Souza da Luz RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Área de…

A elaboração de um diagnóstico da problemática social/regional na construção das políticas de Proteção às Crianças e Adolescentes Ibotirma-Ba 2014 Lhaisy de Almeida Guanais Mineiro A elaboração de um diagnóstico da problemática social/regional na construção das políticas de Proteção às Crianças e Adolescentes Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as