Manual Dha Aeducacao 2011

Direito Humano

à Educação

Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa

Organização:
Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa
Coordenação Editorial:
Denise Carreira, Laura Bregenski Schühli e Salomão Ximenes
Autores:
Ester Rizzi, Marina Gonzalez e Salomão Ximenes
Colaboração:
Denise Carreira e Suelaine Carneiro
Revisão:
Silmara Vitta
Projeto Gráfico e Editoração:
SK Editora Ltda.
Ilustração:
Cristiano Suguimati
Impressão e Acabamento:
Maxigrafica
Cooperação:
Unesco
Apoio institucional:
EED, ICCO
Apoio:
Fundação Ford
Tiragem:
2.000 exemplares
Ficha Bibliográfica
Coleção Manual de Direitos Humanos – volume 07
Direito Humano à Educação – 2ª edição – Atualizada e Revisada. Novembro 2011
ISBN: 978-85-62884-05-4
Esta publicação tem sua reprodução permitida, desde que citada a fonte.
Plataforma Dhesca Brasil
Rua Des. Ermelino de Leão, nº 15- cj. 72 – Centro – Curitiba – PR – CEP 80410-230 www.dhescbrasil.org.br Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
Rua General Jardim, nº 660 – Vila Buarque – São Paulo – SP – CEP 01223-010 www.acaoeducativa.org.br / www.direitoaeducacao.org.br
Novembro 2011

Direito Humano

à Educação
Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa

Ë

Índice
Apresentação
A educação no Brasil
Educação e direitos humanos
Direitos humanos
Um pouco de história
Características dos direitos humanos
Educação como direito humano
Características do direito à educação
Dimensões do direito à educação

O direito à educação no Brasil
Dever de respeitar, proteger e promover o direito à educação
As leis brasileiras
Educação e ensino
A organização do ensino: detalhando os deveres e responsabilidades
Educação é direito de todos. Todos mesmo!
Governo federal, estado e município. Quem faz o quê?
Como deve ser a educação escolar?
Material, transporte, merenda
Ir e vir
Livro, caderno, uniforme
Lanche, merenda, comida

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Para entender as verbas da educação

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Custo aluno-qualidade

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Como exigir o