O Novo Procedimento Eletrônico Para Processo Judicial

PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO O que é o PJe-JT? O PJe-JT é um sistema de processo eletrônico nacional, que irá substituir os processos físicos na Justiça do Trabalho, é um serviço que exige uma infraestrutura, gera um produto e que tem que ser útil a um usuário. A ferramenta é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Histórico do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) Adesão

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL Sergio Renato Batistella Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Especialista em Direito Privado pela UNISINOS Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS Advogado. RESUMO O presente artigo tem por objetivo expor o pensamento doutrinário sobre o princípio da instrumentalidade das formas e analisar sua incidência na informatização do processo judicial no Brasil,…

COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB-SP COMITÊ DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO e-cartilha Peticionamento eletrônico | Processo eletrônico E-Cartilha_Capa.indd 1 03/08/12 13:04 Peticionamento eletrônico | Processo eletrônico Comitê de Direito Processual do trabalho 1ª edição projeto gráfico e diagramação Fernanda do Val e Angela Mendes Todas as telas foram extraídas dos sites dos Tribunais respectivos OAB SP Praça da Sé, 385 - Centro São Paulo-SP CEP 01001-902 (11) 3291-8100…

INTRODUÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO O processo eletrônico visa utilizar princípios de tecnologia da informação para prover maior eficiência e celeridade no trâmite dos processos. Hoje o Judiciário é moroso na entrega de sua carga final, a decisão. O judiciário pode ser comparado a um caminhão, que com o processo eletrônico, tende a se transformar em um carro de passeio. Processo, do latim, “procedere”, seguir adiante, é instrumento de que dispõem o Estado e as partes para buscar a solução…

DIREITO PROCESSUAL PENAL ALUNOS: EDUARDO DE ASSIS RA 4208785362 JÉSSICA VITALINO RA 4205774468 MARCIA MARIA DA SILVA ALMEIDA RA 4415872558 MARICY Z. HAUCK SILVEIRA RA 3706624269 ATPS DE DIREITO PROCESSO PENAL PROFESSOR GEORGES CAMPUS SANTO ANDRÉ – UNIA Etapa 3 Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI 4424. Beneficios : mesmo que a mulher…

Conceito de Penhora On Line A Penhora on line é um instituto processual de indisponibilização de bem infungível do devedor com o fim de satisfazer a pretensão líquida, certa e exigível do credor em um processo de Execução Judicial ou Extrajudicial. A penhora de bens do pelo sistema informatizado , denomina-se penhora on line, e como já foi dito, não é uma nova espécie de penhora. O secular instituto que se destina a garantir a execução até a sua satisfação final não sofreu qualquer alteração

realizações. Aos professores pelos ensinamentos. RESUMO A Informatização tem ocupado lugar de destaque para área do Direito, quanto a divulgação e controle das informações, redução de custos, apoio a tomada de decisão e influenciando diversos processos que, visam atender as novas exigências de uma sociedade globalizada. Este trabalho tem como tema a Documentação Eletrônica e Informatização e suas influências/reflexos sobre o Direito Comercial, Direito Tributário e Direito do…

INTRODUÇÃO Os Juizados Especiais foram criados com a competência específica de solucionar litígios cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, buscando primordialmente obter a conciliação entre as partes, por meio dos procedimentos oral e sumaríssimo. Essa menor complexidade conforme dispõe o FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), em seus enunciados, é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material, possuindo também como…

LEI DO "PROCESSO" ELETRÔNICO VIRTUELISATION ET PROCèS: UNE ANALYSE DE LA LOI DU "PROCèS" ÉLECTRONIQUE Vívian Brasil e Silva RESUMO O presente artigo possui como desiderato a realização de uma análise da Lei do Processo Eletrônico, abordando temas como a nascente da informatização do ordenamento jurídico pátrio como forma de assegurar amplo acesso à justiça. Perceber-se-á, ao longo deste, a necessidade de se dar mais celeridade ao trâmite processual através da utilização de meios…

ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Rio de Janeiro VINICIUS CARREIRO HONORATO FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO À LUZ DO PROCESSO ELETRÔNICO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.Profª Orientadora:…