O Novo Procedimento Eletrônico Para Processo Judicial

2008 2 ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE COBRANÇA COMO FORMA DE REDUÇÃO E CONTROLE DA INADIMPLÊNCIA DE UMA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE DA CIDADE DE CAÇADOR/SC FERNANDA MARIANI Este Trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Título de: Bacharel em Administração E aprovada na sua versão final em 08/12/2008, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade do Contestado e Coordenação do…

e direitos, evitando que este seja objeto de resolução no processo em que litigiam autor e réu. o objeto do conflito pertence a terceiro É um processo de conhecimento AUTÔNOMO E CONEXO, que tramitará em paralelo ao processo original, no qual será apurada a alegação de titularidade do direito material em favor de terceiro. Caso seja julgado procedente, haverá sentença única para os dois processos declarando o terceiro titular do direito e…

NECESSÁRIA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos confl itos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de…

incorrer até mesmo em crimes. Entre as questões passíveis de discussão, dada a esfera jurídico-virtual a que está adstrito este projeto, destaca-se: a dos direitos autorais, pirataria, validade dos documentos eletrônicos, assinatura e certificado digital, peticionamento eletrônico, processo eletrônico, emissão de certidões pela Internet, Inteligência Artificial na 6 Informática Jurídica de Decisão, crimes informáticos, o trabalho de peritos em computação na busca de provas em…

acessibilidade. Meta 90% 80% Prazo Dez/2012 Dez/2012 Iniciativas Responsável           Participantes ASPLAN CSCOR CLOGI CSELE COINF CSELE CSCOR SEDESC V SEDESC II SEDESC I Origem Prazo IN01.01 – Implantar a gestão de processos de trabalho. ASPLAN/EPP PETI 2010/2014 Dez/2012 IN01.02 – Desenvolver soluções para ampliar os serviços prestados aos usuários de TIC. IN02.01 – Implementar acessibilidade para a consulta processual na…

link ITCMD existente no Posto Fiscal Eletrônico, cujo endereço eletrônico é http://pfe.fazenda.sp.gov.br/ ou 2) Clique em: https://www60.fazenda.sp.gov.br/wps/portal. 2° PASSO: Depois de acessados um dos endereços acima, clique em “Serviços Eletrônicos”. Nota: Os campos “Categoria”, “Usuário” e “Senha” não precisam ser preenchidos. 3° PASSO: Seguir o menu: ITCMD > Transmissão Causa Mortis > Arrolamento, clicando em “Inventário”. Com esse procedimento, o sistema…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ANDERSON MEDEIROS SOARES CAXIAS-MA 2011 ANDERSON MEDEIROS SOARES MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia, apresentada a coordenação do curso de Direito da Faculdade Vale do Itapecuru,como exigência parcial para

acesso • 2. Responsabilidade dos atores (Eixo 2) • 2.1 Definição clara de responsabilidade dos intermediários • 2.1.1 Ausência de legislação específica 2.1.2 Um regime de responsabilidade compatível com a natureza dinâmica da internet 2.1.3 Procedimentos administrativos e extrajudiciais prévios • 2.2 Não-discriminação de conteúdos (neutralidade) • 2.2.1 O princípio end-to-end 2.2.2 Filtragem indevida • 3. Diretrizes governamentais (Eixo 3) • 3.1 Abertura • 3.1.1…

DICIONÁRIO DE TERMOS FORENSES Ao acompanhar seu processo as vezes ficas em dúvida quanto ao significado e as implicações de uma decisão do Magistrado publicada nas notas de expediente? Pensando nisto, estamos disponibilizando em nosso sitio web um Dicionário de Termos Forenses com as expressões mais comumente utilizadas pelos cartórios quando fazem publicar uma decisão judicial. Acórdão: decisão de um colegiado composto por vários magistrados (as) que julga recurso apresentado. Acórdão

do Trabalho da 13ª Região/Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. João Pessoa: ano 4, n.4, (outubro.2011) Anual 302 p. 1.DIREITO – periódicos I.Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. II. Direito do Trabalho. III. Processo do Trabalho. CDU 34(05) ISSN 1983-3830 REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região DIRETORIA DA AMATRA 13 DIRETORIA DA ESMAT…