O Novo Procedimento Eletrônico Para Processo Judicial

1. INTRODUÇÃO O processo judicial trabalhista vem passando por inúmeras mudanças, a mais recente foi a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da justiça do trabalho. Vivemos em um mundo globalizado que contribuiu muito para a criação de conexões, que deixaram as distâncias cada vez menores, as relações econômicas, culturais e sociais ficaram cada vez mais estreitas, mais rápidas e eficientes. A rede mundial de computadores, conhecida como internet é um fantástico…

Ter amplo conhecimento dos princípios que norteiam o Processo Penal, ao pesquisar a legislação, jurisprudência e doutrina. Utilização do raciocínio jurídico, de argumentação e persuasão, desenvolvendo habilidade para acompanhar um inquérito policial na Delegacia. Domínio de tecnologias e métodos permanentes de compreensão e aplicação do Direito, aprendendo a entender e fazer uso do novo procedimento do processo judicial eletrônico. Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os…

TEMA Novos aspectos do procedimento especial de restauração de autos tendo em vista a informatização do processo judicial brasileiro PROBLEMA O procedimento especial de restauração de autos perderá o sentido de existir, ou ainda, haverá outro modo de processar a restauração, haja vista que com o advento da Lei 11.419-06, o processo se torna totalmente eletrônico. HIPÓTESE A considerar que todo o processo judicial esteja disponível às partes, ao Juiz e ao Cartório…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

Estado se adequar as novas demandas solicitadas pela sociedade. Diante disto, o Poder Judiciário sentiu a necessidade de se enquadrar a esse novo padrão que requer agilidade e imediatismo nas resoluções das diversas questões apresentadas. A lentidão do Poder Judiciário não mais se sustenta nesta nova sociedade moldada pelas inovações tecnológicas. Logo, um processo que leve anos para ser tramitado, provoca uma desconformidade nesta nova sociedade que clama pela resolução imediata. Em…

Questões para ATPS – Processo Eletrônico A Lei 11.419/06 implantou o processo judicial eletrônico com utilização nas justiças civil, penal, trabalhista, assim como nos juizados especiais. Definiu regras para o processo eletrônico e dentre as normatizações destaco: assinatura eletrônica, contagem de prazo, citação e acórdão eletrônico. Com base na Lei, no livro-texto e no texto disponibilizado ao final, responda as questões abaixo: 1- Segundo a Lei 11.419/06, o que seria a

1. O LEILÃO ELETRÔNICO JUDICIAL 1.1. Conceito, Base Legal e Vantagens Leilão Eletrônico Judicial, segundo José Roberto Neves Amorim, “é uma das inovações trazidas ao Processo Civil Brasileiro pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que alterou o processo de execução” , tendo como principal diretriz “dar mais celeridade ao processo que, tradicionalmente, arrastava-se por anos até que o credor pudesse satisfazer um crédito que há muito já havia sido reconhecido”. Ainda,…

O processo judicial eletrônico está entre os principais assuntos debatidos pelos profissionais do Direito em nosso país. O Brasil é pioneiro em determinar a tramitação de um processo judicial de forma integralmente eletrônica, e esse pioneirismo causou uma extraordinária mudança na prática jurídica, alterando sensivelmente a rotina dos advogados e do Poder Judiciário. A prevalência do processo eletrônico nas pautas de discussão se deve às frequentes dificuldades práticas enfrentadas…

Sumário Resumo São inúmeros os questionamentos sobre a segurança, o desenvolvimento, e a implantação do novo sistema o Processo Judicial Eletrônico. Este presente artigo irá relatar de uma forma mais detalhada sobre esta nova produção, tentando desta forma esclarecer as dúvidas dos cidadãos. As mudanças na sociedade têm sido acompanhadas por todos, em decorrência desta modernidade e do surgimento das novas e surpreendentes tecnologias, as…

Civil – IBDP Pós graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus. Professor Universitário Autor da Coleção Códigos Anotados da Editora Método. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Brasília - DF 2008 MARCOS CARVALHEDO DE MORAES COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de…