O Novo Procedimento Eletrônico Para Processo Judicial

de Direito do Unicuritiba Área do Direito: Constitucional; Processual Resumo: O presente trabalho investiga o que se entende por razoável duração do processo e a eventual existência no cenário jurídico brasileiro de mecanismos capazes de garantir esta qualidade ao trâmite processual Palavras-chave: Demora – Duração Razoável – Processo – Mecanismos. Sumário: 1. Introdução – 2. Acesso de qualidade à Justiça – 3. Garantia ao trâmite processual em tempo razoável. 1. Introdução A

fernando gonzalez valls PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO Palhoça 2010 JOSÉ FERNANDO GONZALEZ VALLS PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO Relatório apresentado ao…

FEEVALE SIMONE DE VARGAS SOUZA PROPOSTA DE UM SISTEMA PARA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO TJ-RS Novo Hamburgo, novembro de 2008. SIMONE DE VARGAS SOUZA PROPOSTA DE UM SISTEMA PARA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO TJ-RS Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas Curso de Sistemas de Informação Trabalho de Conclusão de Curso Professor Orientador: Ricardo Ferreira de Oliveira Novo Hamburgo, novembro de 2008. Resumo A velocidade…

Capítulo II - DA FUNÇÃO CORRECIONAL Seção II – Dos Livros e Classificadores Obrigatórios Art. 20. Haverá em cada serventia judicial, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional um livro de visitas e correições no qual serão lavrados os respectivos termos. Art. 21. Na última folha utilizada dos autos, livros e classificadores que examinar, lançará o Juiz Corregedor Permanente o seu "visto em correição". Art. 22. Poderá o Corregedor Geral da Justiça, os Juízes

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PJe – Processo Judicial Eletrônico 2010 Conselho Nacional de Justiça Presidente Ministro Cezar Peluso Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon Conselheiros Ministro Ives Gandra Milton Nobre Leomar Barros Nelson Tomaz Braga Paulo Tamburini Walter Nunes Morgana Richa José Adonis Callou de Araújo Sá Felipe Locke Cavalcanti Jefferson Kravchychyn Jorge Hélio…

SECRETÁRIOS, AUDIÊNCIAS E PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RS Roberta de Azambuja Gomes Professor Orientador: Marcelo Ramillo Curso de Pós-graduação MBA em Gestão de TI – 2012.2 Universidade Anhanguera – Uniderp/Polo de Erechim, RS RESUMO Este artigo visa demonstrar, inicialmente, o panorama atual da implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (PJe-JT). Procura identificar alguns de seus principais reflexos…

A PENHORA ON LINE NO DIREITO BRASILEIRO: GARANTIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTRODUÇÃO A justiça brasileira é marcada pela burocracia dos procedimentos judiciais nas execuções, tendo em vista a lentidão e a ineficácia das medidas adotadas para a satisfação dos créditos. Justamente visando combater a demora da fase executória, as fraudes à execução e resgatar a credibilidade do Judiciário, os órgãos do Poder Judiciário, aproveitando-se dos avanços tecnológicos ocorridos na seara da

anafastabilidade da prestação jurisdicional, o contraditório, a ampla defesa e a manutenção dos direitos fundamentais a serem assegurados pelo Poder Público. A legislação Processual Civil, Processual Penal, Processual Administrativa e demais, inerentes aos procedimentos a serem utilizados pela sociedade para alcançar a tutela estatal, assumem caráter relevante no dia-a-dia dos profissionais forenses, implicando, assim, em um reflexo cultural e sociológico onde a “justiça” é alcançada…

em receber o que lhe cabe em um processo de execução. A penhora de bens pelo sistema informatizado denomina-se “penhora online”. A regulamentação encontra-se nos artigos 655-A e § 6° do artigo 659 do Código de Processo Civil, que dispõem que: “Art. 655-A. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência

O PROCESSO ELETRÔNICO VERSUS PROCESSO FÍSICO NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NA REDUÇÃO DE TEMPOS MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Fabrício Bittencourt da Cruz1 Thais Sampaio da Silva2 “o novo sempre vem..” (Belchior) 1. Resumo: Chancelado sob a perspectiva doutrinária da instrumentalidade processual e fundamentado no direito fundamental à célere e efetiva tutela jurisdicional, o…