O Novo Código Civil Brasileiro E O Direito Das Empresas

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

Centro de Educação à Distância Curso Superior de Tecnologia em Logística ATPS “ Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Direito Empresarial Prof. EAD Manuel Palmeiras Silvia Paulino da Silva Costa – RA – 6950361220

Pública ATPS – Direito Empresarial Polo Brigadeiro – São Paulo Myriam Perrella Tutora Presencial Acadêmicos: Elisabete Pretti RA: 6919452202 Isaias Paranha RA: 7117477975 Manoel Cardoso RA: 6787401403 Paulo Leandro Junior RA: 6746346736 Viviane Sauer Evangelista RA: 6057479881 Sumario Pag. 1 -----------------------------------------------Introdução Pag. 2, 3,4 ------------------------------------------Relatório Direito…

Etapa 1 Introdução do Direito Comercial O Direito Comercial surgiu na Idade Média devido ao crescimento do comércio, surgimento das corporações de mercadores e crescimento das cidades. Isso gerou a necessidade de se criar normas que regulamentassem essas atividades, as quais foram criadas pela classe comerciante. O Direito Comercial possui três períodos históricos: Primeiro período: compreende a Idade Média tem por contexto o mercantilismo, o ressurgimento das cidades, a…

desfrutem de lucros também crescentes. Inicialmente, a idéia era que o Direito Comercial se prestava a reger apenas as relações dos comerciantes, uma vez que, historicamente, foi para isso que ele surgiu. Mas, no decorrer dos anos, as atividades comerciais evoluíram sobremaneira, abrangendo a indústria e outras atividades antes não consideradas mercantis. Isso fez com que aquela idéia reducionista do Direito Comercial se tornasse insatisfatória e fosse, paulatinamente, sendo…

DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 Código Civil de 1916 O Código Civil de 1916, continha 1807 artigos, curtos e co poucos parágrafos e era antecedido pela Lei de Introdução ao Código Civil.Também denominado Código de Bevilácqua, porque produzido por Clovis Bevilácqua, renomado jurista da época. Vacatio legis de um ano de revogação das ordenações até então vigente.Os Códigos franceses de 1804 e alemão de 1896 exerceram influencia em sua elaboração, tendo sido adotado várias…

1) CONCEITO JURÍDICO DE EMPRESA O cerne dessa teoria está nesse ente economicamente organizado que se chama "empresa", a qual pode se dedicar tanto a atividades eminentemente comerciais como a atividades de prestação de serviços ou agricultura, antes não abrangidas pelo Direito Comercial.Para a teoria da empresa todo empreendimento organizado economicamente para a produção ou circulação de bens ou serviços está submetido à regulamentação do Direito Comercial. O Professor Waldirio…

Direito Civil: Origem, influências e evolução do Código Civil Brasileiro Thiago Vinícius Pondian Caravelo Fernandópolis 2014 O Código Civil Brasileiro é a consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, ou seja, é o diploma legal que agrupam de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada. Em 1899, foi designada a Clóvis Beviláqua a redação do primeiro Código Civil Brasileiro

seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva e aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito…

1 2. CARACTERISTICA DA EMPRESA p. 5 3. EMPRESA p. 6 4. EMPRESARIO p. 6 5. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL p. 7 6. ORIGEM DA FUNÇÃO SOCIAL p. 10 7. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL p. 11 8. CONCEITO DE TÍTULOS DE CREDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO p. 13 9. CONCLUSÃO p. 15 10. BIBLIOGRAFIA p. 16 ,4 1. INTRODUÇÃO A Gestão de Pessoas é fundamental para o sucesso de uma empresa no mundo…