O Nexo Causal Nos Acidentes De Trabalho

ANÁLISE DO ACIDENTE DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO O estudo da relação entre trabalho e saúde encontra ressonância no Direito, tendo em vista que a sobrevivência humana depende diretamente, não só dos frutos de sua atividade laborativa como também da maneira que esta tem sido executada. Ao longo do tempo, inúmeros modelos laborativos podem ser identificados, e, embora já estejam dispostos em ordem cronológica, conseguem denotar um processo evolutivo avaliado como positivo, pois é possível

pulmonar. Em repouso, uma pessoa respira, em média de 5 a 6 litros por minuto e ao realizar trabalho muito pesado passará a respirar de 30 a 50 litros por minuto. No caso das poeiras, o mecanismo de filtros existente no nariz é importante, podendo ocorrer uma diferença apreciável entre a quantidade de poeira inalada e depositada em diferentes regiões do aparelho respiratório, dependendo do tipo de respiração, se nasal ou oral. A respiração pela boca aumenta o depósito de poeira…

ARTIGO ARTICLE 607 Saúde mental e trabalho: uma reflexão sobre o nexo com o trabalho e o diagnóstico, com base na prática Mental health and work: a discussion of the connection between work and diagnosis based on daily practice Débora Miriam Raab Glina 1 Lys Esther Rocha 2 Maria Lucia Batista 3 Maria Goretti Vieira Mendonça 3 1 Departamento de Saúde Ambiental, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Av. Dr. Arnaldo 715, sala 217, São Paulo, SP 01246-904,…

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho 1. Introdução: O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. A Suprema Corte,…

DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA DO TRABALHO Sueli Teixeira* SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 VINCULAÇÃO ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO NA TRAJETÓRIA DA PSICOLOGIA 3 RAMOS DE ATIVIDADE QUE APRESENTAM MAIS CASOS DE AFASTAMENTOS POR TRANSTORNOS MENTAIS 4 DEPRESSÃO E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 5 NORMAS DE PROTEÇÃO LEGAL À SAÚDE DO TRABALHADOR 6 O NEXO CAUSAL ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO 7 DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 8 SAÚDE NO TRABALHO 9…

PRECEDENTES RELATIVOS ÀS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO JULGADOS NO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2011 PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO RO- 0035900-30.2010.5.23.0066 Relator: Desembargador Roberto Benatar Ementa: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Uma vez caracterizado o dever de indenizar o dano moral, a fixação do respectivo quantum, embora não haja critérios estabelecidos, baliza-se pela intensidade da dor, sofrimento ou angústia suportados, nas…

FAESF - Faculdade de Ensino Superior de Floriano CURSO – Direito D Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e estético. Quantificação. Considerando-se o trauma causado ao empregado, vítima de queimadura em incêndio ocorrido nas instalações da ré, e o tratamento a que teve que se submeter para eliminar as marcas do acidente, eleva-se a indenização deferida a título de reparação por danos morais e estéticos de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil…

CIVIL É a reparação de danos injustos, resultantes de violação de um dever geral de cuidado, com a finalidade de recomposição do equilíbrio violado. São pressupostos da responsabilidade civil: 1 - Ato ilícito; 2 - Culpa; 3 - Dano; 4 - Nexo causal; Ato Ilícito – art. 186 CC (é uma cláusula aberta) Conduta contrária ao ordenamento. O cerne do ato ilícito são a antijuridicidade e imputabilidade. Antijuridicidade: é o elemento objetivo do ato ilícito. É a conduta contrária ao…

RESPONSABILIDADE CIVIL É a reparação de danos injustos, resultantes de violação de um dever geral de cuidado, com a finalidade de recomposição do equilíbrio violado. São pressupostos da responsabilidade civil: 1 Ato ilícito; 2 Culpa; 3 Dano; 4 Nexo causal; Ato Ilícito – art. 186 CC (é uma cláusula aberta) Conduta contrária ao ordenamento. O cerne do ato ilícito são a antijuridicidade e imputabilidade. - Antijuridicidade: é o elemento objetivo do ato ilícito. É a…

do zoológico municipal, vale dizer que neste último, por obvio, há exposição de diversos animais selvagens, com a qual a administração do parque toma todos os cuidados possíveis para manter o público visitante com máxima segurança e assim evitar acidentes. Como se vê nas fotos anexadas aos autos, todas as jaulas são protegidas por uma grade de segurança, que é devidamente sinalizada com placas informativas, para que não haja menor possibilidade de alguém adentrar e então sofrer algum…