O Nexo Causal Nos Acidentes De Trabalho

O acidente do trabalho diante Da legislação brasileira UBERABA-MG 2010 FÁBIO LUCAS FARIA OLIVER O acidente do trabalho diante Da legislação brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Jussara Melo Pedrosa UBERABA-MG 2010 RESUMO Surge a idéia de pesquisar sobre o tema pela convivência com o trabalho, pelo grande número

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. I NDENIZAÇÕES POR A CIDENTE DO T RABALHO OU D OENÇA O CUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5 ª edição ...........................

Disciplina: Inovação Profº: Bruno Porto Alegre, 27 Junho de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo sobre acidente de trabalho, esclarecendo assim alguns pontos sobre este assunto, buscando alguns conceitos, a legislação vigente e também saber as causas, consequências não só para o trabalhador, mas para sua família e a sociedade. O acidente de trabalho causa prejuízos muitas vezes irreparáveis e consequências traumáticas, tais como a…

Objetiva Evolução Histórica: na responsabilidade objetiva também teremos uma atividade ilícita, o dano e o nexo causal. Só não será necessário o elemento culpa. Esta pode ou não existir, mas será irrelevante para a configuração do dever de indenizar. Indispensável será a relação de causalidade. O causador do dano só se exime do dever de indenizar se provar alguma das causas de exclusão do nexo causal. A teoria do risco: risco é perigo, é probabilidade de dano, importando, isso, dizer que…

Ex.mo (a) Sr. (a) Juiz (a) do Trabalho da __________ ª Vara de Três La-goas/MS ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, mo-torista, portadora da cédula de identidade RG n. --------, inscrito no CPF/MF n. ----------, CTPS n. -------- e Série n. ---------, nascido aos 27/07/1963, filho de Josefa Pereira Alves, residente e domiciliado na------------, por intermédio de seu procurador “in fine” assinado, instrumento de mandato incluso (doc. 1), vem…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação de Direito TRABALHO DE PESQUISA A JÚRISPRUDÊNCIA: ACÓRDÃO-Responsabilidade Civil Giseli dos Reis Juarez Henrique Silva Caetano Samuel Henrique Tavares Morgana Rezende Silva Lima Tais Gomes Florentino Arcos 2013 Giseli dos Reis Juarez Henrique Silva Caetano Samuel Henrique Tavares Morgana Rezende Silva Lima Tais Gomes Florentino TRABALHO DE PESQUISA A JÚRISPRUDENCIA: ACÓRDÃO Pesquisa à…

Decorrentes do Acidente de Trabalho Campo Grande, MS 2012 Helton Ribeiro Braz Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação da Profa. Flávia Rezende. Campo Grande, MS 2012 Helton Ribeiro Braz Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho…

Psiquiatria ocupacional II: síndromes psiquiátricas orgânicas relacionadas ao trabalho Occupational psychiatry II: organic psychiatric syndromes due to work Duílio Antero de Camargo1; Dorgival Caetano2; Liliana A. M. Guimarães3 INTRODUÇÃO RESUMO Este artigo é o segundo de uma série sobre psiquiatria ocupacional e apresenta uma breve revisão bibliográfica das síndromes psiquiátricas orgânicas relacionadas ao trabalho nos seus aspectos conceituais, clínicos, diagnósticos,…

ARTIIGO ORIIGIINAL 1) Psiquiatra; médico do trabalho; membro titular do Laboratório de Saúde Mental e Trabalho (LSMT) do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria (DPMP) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). 2) Professor-titular do DPMP/FCM/UNICAMP. 3) Professora-doutora do DPMP/FCM/UNICAMP; diretora do LSMT/DPMP/FCM/ UNICAMP; professora do curso de mestrado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Recebido…

................................................................................16 10. Anexos.....................................................................................................................17 1- Introdução: Este trabalho visa atender a Norma Regulamentadora nº 9, da portaria nº 25 de 29 de dezembro de 1994 (lei nº 6.514, portaria nº 3.214), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Riscos Ambientais (PPRA), visando à…