O Nexo Causal Nos Acidentes De Trabalho

previdência social, sendo que suas contribuições decorrem de contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ocorrendo descontos compulsórios recolhidos por seus empregadores em sua folha de pagamento e repassados à Autarquia, como determina a legislação. Ainda, a função do(a) Autor(a), além da habilidade técnica específica para a profissão de “_________________” (atividade na data do acidente de trabalho - cópia CTPS anexo), exige desforços físicos multivariados,…

ORIGINADAS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO Mário José de Oliveira Rosa Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Associados Especialista em Direito Individual e Processual do Trabalho 1 Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar os aspectos relativos às responsabilidades dos integrantes dos Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho nos acidentes do trabalho – SESMT, integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA,…

má prestação dos serviços pela ré ocasionou uma série de danos materiais. Contudo, para a verificação do nexo causal, ou seja, para a demonstração de que os problemas apresentados no veículo de propriedade do demandante tiveram relação direta com o serviço realizado pela PICK-UP TRADE CENTER, seria necessária uma perícia técnica. Sem a perícia técnica impossível comprovar cabalmente o nexo causal. O Requerente alega que o Requerido orça o valor do conserto do motor em R$…

Santo Antônio de Jesus – Bahia, filha de João Cândido da Cruz e de Maria Valeriana de Jesus, vem, por intermédio de seu advogado in fine assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO em face da empresa Boa Viagem Transportes LTDA., empresa concessionária de serviços de transportes coletivos de passageiros da Cidade do Salvador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.082.018/0001-10, com sede na Avenida Afrânio…

A RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo: O trabalho aborda a responsabilidade, dentro do Direito Civil. Esse instituto do ordenamento jurídico brasileiro tem vários ramos, não só no direito civil. É um tema muito complexo, sofre com divergências doutrinárias, e uma legislação esparsa em todo o nosso ordenamento. Por se tratar de um tema com grande interesse e necessidade social. Começa a se demonstrar esse fato pela grande necessidade que a humanidade tem de resolver seus conflitos, desde a…

Trabalho sobre Pessoas Jurídicas 1) A classificação se dá quanto a nacionalidade, estrutura interna, funções e capacidade da pessoa jurídica, havendo desse modo uma divisão da mesma em pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Nacionalidade Qualifica-se a pessoa jurídica como nacional ou estrangeira (internacional). Sendo que a nacional, deve estar em conformidade com a lei e a sede deve estar no país. A estrangeira para funcionar no país deve ter autorização do…

Tarefa 3.2 Tema: auxílio acidente na lei nº 8.213/91 para acidentes de qualquer natureza a os assegurados pela previdência social; Problema: pessoas vítimas de acidente de qualquer natureza ou do trabalho sofrem ao longo de suas vidas sem saber do direito que tem sobre o auxílio acidente, benefício esse que fica no esquecimento e a vítima deixa de receber. Objetivo Geral: Conhecer o Sistema de Seguridade Social, da Lei 8.213/91 benefícios acidentários. Objetivos Específicos:…

Segurança do Trabalho CEUNES / UFES Prof. Manuel Jarufe Introdução à Segurança do Trabalho 1. O que é Segurança do Trabalho ? Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando eliminar e /ou minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais físicas e mentais, bem como proteger as condições/ambiente de trabalho. 2 Higiene e Segurança do Trabalho Introdução à Segurança do Trabalho 1.1. O que estuda a Segurança…

Resumo: O presente trabalho apresenta como um tipo de fundente com suas formulações química e mineralógicas que se apresenta dentro de uma composição de massa vidrado. INTRODUÇÃO: Caractéristica do carbonato de bário na formulação do vidro, um fundente quando usado em baixa quantidade, que aumenta o brilho e melhora a resistência mecânica. também temos o SULFATO DE BÁRIO, que diminui a solubilidade, a densidade e o índice de refração dos vidros de bário são maiores que os vidros de…

ATO ILÍCITO........................................................................................................9 3.2 - CULPA E DANO.................................................................................................10 3.3 - NEXO CAUSAL E RESPECTIVAS TEORIAS...................................................11 4 – CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS PESSUPOSTOS...............................................12 4.1 – RESPONSABILIDADE CIVIL…