Tarefa 3
Tema: auxílio acidente na lei nº 8.213/91 para acidentes de qualquer natureza a os assegurados pela previdência social;
Problema: pessoas vítimas de acidente de qualquer natureza ou do trabalho sofrem ao longo de suas vidas sem saber do direito que tem sobre o auxílio acidente, benefício esse que fica no esquecimento e a vítima deixa de receber.
Objetivo Geral: Conhecer o Sistema de Seguridade Social, da Lei 8.213/91 benefícios acidentários.
Objetivos Específicos: Conhecer o funcionamento do Direito Previdenciário. Compreender o campo de atuação do Direito Previdenciário e sua relação com os institutos, direitos e Garantias Fundamentais da constituição Brasileira.
Justificativa: Busquei por esse assunto por trabalhar em um escritório de advocacia onde oferecemos nossos serviços para vítimas de acidentes de trânsito e demais acidentes, percebemos que a vítima de acidente não conhece os seus direitos e deixa de receber por falta de conhecimento.
Então colocamos nossos serviços a disposição e explicamos os direitos em que eles tem direito de receber o auxílio acidente.
O presente trabalho tem como finalidade, demonstrar
Como a legislação brasileira trata os problemas relacionados ao acidente do trabalho e a doença profissional ou do trabalho, partindo primeiramente da parte principiológica da previdência social, trazendo uma base explicativa sobre os tipos de previdência existentes atualmente em nosso país, permitindo uma visão inteligível do que é seguridade social e os princípios constitucionais que regem no direito previdenciário.
A presente pesquisa utilizou diversos métodos para alcançar o melhor resultado possível para um trabalho de conclusão com qualidade, iniciando-se com a pesquisa bibliográfica, para adquirir conhecimento sobre o tema tratado e base de motivação para escrever a presente pesquisa, prosseguindo-se com o método indutivo, relacionando diversos fatos e fundamentos jurídicos e doutrinários, para-se atingir uma base geral dos