O Juiz Ao Determinar A Manifestação Do Autor Em Réplica

a denúncia, bem como fixados os prazos para o seu oferecimento, conforme esteja solto ou preso o indiciado, e estabelecidos, restritivamente, os casos em que o juiz não a receberá, cabendo, entretanto, do respectivo despacho recurso para o Superior Tribunal Militar. 9. Em Título especial, situou as pessoas que tomam parte no processo – juiz e seus auxiliares (serventuários da Justiça, peritos e intérpretes) e as partes (acusador, assistentes e acusado) – e regulou os impedimentos…

elaborada a demanda é certa! Esse é a síntese do nosso trabalho. O consumidor, advogado, terá um roteiro prático com breves explicações, bem como, alguns modelos, fruto de nossa experiência em dezenas de ações favoráveis. O Autor. 3 ÍNDICE Ação revisional definição. O que pode ser revisado.................................................................... 4 a 26 Embasamento legal................................................ 26…

REVISÃO PARA O XLI CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre…

representação classista na Justiça do Trabalho, instituindo, outrossim, o juiz singular, também denominado juiz unipessoal, tal como ocorre com a Justiça Estadual (o juiz de direito) e a Justiça Federal (o juiz federal). Em conseqüência, as Juntas de Conciliação e Julgamento foram transformadas em varas do Trabalho. Assim, a Justiça do Trabalho passa a ser integrada por uma só espécie de juiz: O juiz togado Denominamos juiz togado o juiz bacharel em direito, que, necessariamente, é…

que, ele uma ou outra maneira, vcnh,tffi a lidar com questôes pertinentes ii Comulllcação, à Semiótica, à Jurídica, Tometndo como ponto de partida ° microcosmo composto pelo tribunal do Júri, onde as e paixôes hulnanas estão semprc dramaticamente o autor expalllle o alcancc ele Hl j'cSqu;:;l, desvendando os a e deve eserIl1ulripliuclacle das ttitl'rpc:;~o:tis c S()CLtlS de pos[ ' ) : i ,,', ,I C diiILli!',dl:1 fi' I) e!tloclOll,tl da seduç;lo na'l do racloclnio puro, da dempnsmas rcúnc a…

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES...............................................................153 12. DA PROVA.............................................................................................................................163 13. DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA.........................................................................................................177 14. DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA...........

ca, à P si col ogi a Jurídica. Tornando c o m o ponto de partida o m i c r o c o s m o c o m p o s t o pe l o tri bunal do júri, onde as e moç õ es e paixões h u ­ manas e s t ã o s e m p r e d r a m a t i c a m e n t e c ond e ns a d a s , o autor e xpande o a l c a n­ c e de sua pcsqui-sn, d e s v e n d a n d o os papéis que' a sedução pode e deve e xe r ­ c e r na v e r t i g i n o s a mu l t i p l i c i d a d e das rel ações interpessoais e sociais de n o s ­ so tempo. O…

para fixar sobre atividade da advocacia: Trâmite de um processo cível (considerar como sendo um caso em que a intervenção do advogado é obrigatória, ou seja, diferentemente das exceções estudadas em linhas anteriores). PI ----Contestação----Réplica----Fase 331 CPC----Instrução----Sentença----Recurso (aud. preliminar) *Se a pessoa não era advogado, propôs uma ação e isso chegou a ser descoberto somente na fase de instrução, seus atos serão NULOS, pois a parte não…

catálogo sistemático: 1. Literatura : História e crítica 809 Todos os direitos para o Brasil reservados àLivrana Maflins Fontes Editora Lkkí. Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 01325-000 São Paulo SP Brasil Telefone 239-3677 Sumário Prefácio . O AUTOR E O HERÓI 1 - O problema do herói na atividade estética II - A forma espacial do herói 1. O excedente da visão estética 2. A exterioridade (o aspecto físico) 3. A exterioridade da configuração espacial 4. A exterioridade do ato 5. O…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ..............................