Sentença

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO PAULO MONTEIRO DE JESUS SENTENÇA Salvador 2014 JOÃO PAULO MONTEIRO DE JESUS SENTENÇA Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina Introdução ao Estudo de Direito, no curso de Direito, na Faculdade Regional da Bahia. Prof. Msc. Marcel Engracio Salvador 2014 Trabalho Elaborado com base no conteúdo do livro de LON L. FULLER, O Caso dos Exploradores de Cavernas, traduzido pelo Drº Ivo de Paula, LL.M., Introdução e Apêndice Por João Paulo Rossi Júlio, Advogado. Após ler o livro trarei argumentos plausíveis para obra, podendo argumentar sobre o mesmo e dando minha opinião a respeito, um livro onde o enredo, trata da Estória de 4 amigos Exploradores de cavernas que ao ficarem presos em uma caverna após uma avalanche de pedras onde bloqueou a entrada e única saída, si viam na luta pela sobrevivência, enquanto a sociedade e as autoridades competentes lutam de fora da mesma para salva-los do infortúnio da morte, estes homens viveram momentos difíceis para suportar dias presos e ate a ausência de comida, quando um deles o sr. Roger Whetmore, resolveu dar a ideia de um dos 4 amigos se sacrificar para salvar a vida dos outros, se permitindo ser morto para alimentar os demais amigos ate que a caverna fosse desobstruída e assim os demais fossem salvos, só que o mesmo, desistiu de tal acordo e os demais não desistindo resolveram tirar a sorte nos dados…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CURITIBA-PR PROCESSO Nº (Numero do Processo) LEONARDO (SOBRENOME), brasileiro, (estado civil), conscrito no RG (número do RG), CPF (número do CPF), residente e domiciliado na Rua (nome da rua), (número), (bairro), na cidade de (nome da cidade), (estado), (CEP), vem por intermédio de seu procurador, (nome do advogado), que recebe intimações no endereço conforme procuração em anexo. RECURSO DE APELAÇÃO, em…

opção correta. (DPE/TO) A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor. B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos para a extinção do processo sem resolução do mérito. C Se, no curso do processo, o autor da ação falecer, o juiz deve declarar a extinção do processo sem resolução de mérito assim que a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA Processo autuado sob o nº _______ LEONARDO, (nacionalidade, (estado civil), (profissão), (residente e domiciliado), portador da Cédula de Identidade sob o n° _________ e cadastrado no CPF/MF sob o n° ________, vem, respeitosamente, perante vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, interpor a presente APELAÇÃO nos termos do artigo 513, e no prazo do artigo 508 do Código de Processo Civil,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA Processo nº 000/00 LEONARDO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos de AÇÃO INDENIZATORIA DE DANOS MATERIAIS, sob o processo em epígrafe, que lhe move GUSTAVO, também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem respeitosamente , à presenta de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 990.10.454545-5 N° ORDEM 1645/2010 SIDNEY LUMET, por seu procurador ao final assinado, inconformado com a r. sentença de fls...., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Conforme as razões em anexo, requerendo digne-se Vossa Excelência, verificados a oportunidade e cabimento, determinar sua juntada ao Caderno…

LIBELLI E MUTATIO LIBELLI Emendatio Libelli e Mutatio Libelli: Preceitua o artigo 383 do Código Penal poder o juiz dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da peça acusatória, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, com a redação dada pela Lei 11.719/2008. É a denominada emendatio libelli. Dar a definição jurídica do fato é promover o juízo de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (3)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Processo autuado sob o nº ______________ OTÁVIO , já qualificado nos autos da AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que move em face de ERCÍLIA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Outrossim, informa que deixou…

Embargos de Declaração 1) Conceito: - CPP – é o recurso interposto ao mesmo órgão prolator da decisão, dentro do prazo de 2 dias, no caso de ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão da sentença. - Lei 9099/95 - é o recurso interposto ao mesmo órgão prolator da decisão, dentro do prazo de 5 dias, no caso de dúvida, obscuridade, contradição ou omissão da sentença. 2) Prazo: - CPP – 2 dias, arts. 382 e 619, CPP. - Lei 9099/95 – 5 dias, art. 3) Efeitos: - CPP – não…

tramitou perante a 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo, foi proferida sentença com o seguinte conteúdo: “Joaquim da Silva promoveu ação em face de Lucas Ovídio pleiteando indenização por danos experimentados em razão do descumprimento de contrato de prestação de serviço havido entre as partes”. Na inicial o Autor pleiteia a condenação do Réu ao pagamento de danos morais e danos materiais, cujo valor pede para ser fixado em liquidação de sentença. Por…