1 NOTAS AULAS TGP

Dinamarco, Ed. Malheiros ( avó do processo – mais clássico) b. 2 – Humberto Dalla, Ed. Lumen Juris c) CPC comentado: c.1 – Nelson Neri Junior, Ed. RT FUNDAMENTOS GERAIS DO PROCESSO: - jurisdição, ação, processo (tríade de todos os processos), competência e ônus e deveres das partes (específicos de processo penal) Conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo, lide, relação jurídica processual (RJP) Estado - juiz RJP Autor - relação jurídica material- Réu RJP – procedimento – sequência de atos processuais – distribuição de ação CONCEITO: 1) Direito processual – conjunto de normas destinado à regulamentação da tríade formada por jurisdição, ação e processo, todos diretamente vinculados à relação jurídica processual (RJP). Significa, portanto, que temos um grupo de normas nas quais se baseia o estado-juiz e demais sujeitos processuais (e eventuais procuradores) na condução do processo. Ex.: art. 262 CPC – distribuição, art. 282 CPC – petição inicial, art. 458 CPC – sentença. As atividades são prestadas pelas RJP. - jurisdição contenciosa: 99% das situações de RJ material entre A e B. Pode surgir dessa relação uma lide – pretensão de uma parte resistida pela outra ( lide para alguns…

este consiste em um sistema de princípios e normas legais que regulam o processo, disciplinando a atividade dos sujeitos interessados, dos órgãos jurisdicionais e de seus auxiliares.. Sendo ele autônomo, estando a serviço do direito material, nas quais tem por objeto a jurisdição, a ação e o processo. E sendo de imprescindível conhecimento para o demais diretos. TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. O que é processo? * Conjunto de atos, conjunto de procedimentos, que busca…

SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 JURISDIÇÃO Etimologicamente Jurisdição tem o significado ius (direito) dicere (dizer), palavra que vem do latim que nos remete a “dizer o direito”. É a função, poder e atividade que emana do estado e é monopolizado por este, porém nem sempre foi assim. Desde os tempos mais remotos, mais evidente nos povos romanos, que são os primórdios do direito, já se tentava buscar a ideia de direito, mas, no entanto prevaleciam as leis…

Pretensão 5. Resistência 6. Conflito de Interesses 7. Lide. * Formas de resolução de conflitos a) Jurisdição: é a forma estatal por excelência de resolução dos conflitos. b) Equivalentes Jurisdicionais: outras formas de resolução de conflitos 1- Autodefesa, autotutela – quando as próprias partes resolvem a lide. Art. 5º, LIV, CF. Art. 345, CP. Exceções: Dpt de greve. 2- Auto composição: se dá pela renúncia, transação, reconhecimento da pretensão alheia.…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Jurisdição 2.1 Teorias Identificadoras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.1.1 Segundo Allorio – Coisa Julgada . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.1.2 Segundo Chiovenda – Função Substitutiva . . . . . . . . . . . 2.1.3 Segundo Carnelutti – Composição da Lide . . . . . . . . . . . 2.1.4 Segundo Ovídio…

1º BIMESTRE DIREITO MATERIAL: Conjunto de regras que organizam as relações. Ex: relações trabalhistas, de locação, etc... DIREITO PROCESSUAL: determina os direitos e deveres das partes que o direito material abrange. EX: Uma relação afetiva ( casamento ou união estável), que faz parte do direito material, esta para terminar, para que isto se conclua, uma terceira parte no caso o poder judiciário (direito processual) entra em ação para solucionar o problema. BEM JURIDICO: É tudo aquilo…

apropriação pelo ser humano, geram conflitos de interesses. Podem ser essenciais ou vitais e secundários ou supérfluos. •1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. •2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. •3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,…

CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO Nesse primeiro contato, importante deixar claro que não se estuda processo civil sem teoria geral do processo. E isso se inicia pelo estudo da jurisdição. Como se poderia conceituar jurisdição? A bem da verdade, cada autor define a seu modo. Antes, porém, de trabalhar tal questão, é preciso saber que, no estado moderno, o ideal de direito está intrinsecamente ligada à idéia de jurisdição, segundo comenta o professor Ovídio Baptista. Nos…

imparcialidade do juiz – É o princípio pelo qual o juiz coloca-se entre as partes e acima delas sendo a primeira condição para que possa exercer a sua função dentro do processo, tornando-se com isso pressuposto para que a relação processual se instaure validamente. Assim a imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes, sabedoras de que não haverá nenhuma tendência ou preferência para qualquer dos litigantes, mas, ao contrário plena isenção. Todo processo tem que ser…

1º Principio da imparcialidade do juiz É um principio de natureza constitucional que garante o direito as partes envolvidas em um processo jurisdicional judicial, que o mesmo seja julgado por um juiz imparcial. Os sujeitos do processo têm o direito de exigir do Estado um julgador imparcial e o Estado, por sua vez, na pessoa do julgador, tem o dever correspondente de agir com imparcialidade no atendimento as tutelas jurisdicionais que lhe são submetidas. Caracterizando-se o…