1 NOTAS AULAS TGP

TEORIA GERAL DO PROCESSO
25 de julho
Prof. Ubirajara F. Neto – e-mail: [e-mail]
OBS.: TGP – estudo do instrumento, do processo, estudo do meio. Difere do direito material – estudo do fim, a justiça do caso concreto. bibliografia:
a) manuais de direito processual civil:
a.1 – Alexandre Freitas Câmara, vol I, Ed. Lumen Juris ( mais amigável)
a.2 - Humberto Teodoro Junior, vol I, Ed. Forense-Gen ( mais clássico)
a.3 – Fred Didier, vol I, Ed Jus Podium ( neg bibliografia – um Câmara melhorado)
b) teoria geral do processo:
b.1 – Ada Pelegrine Gronover e Cãndido Rangel Dinamarco, Ed. Malheiros ( avó do processo – mais clássico)
b. 2 – Humberto Dalla, Ed. Lumen Juris c) CPC comentado:
c.1 – Nelson Neri Junior, Ed. RT
FUNDAMENTOS GERAIS DO PROCESSO:
- jurisdição, ação, processo (tríade de todos os processos), competência e ônus e deveres das partes (específicos de processo penal)
Conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo, lide, relação jurídica processual (RJP) Estado - juiz RJP Autor - relação jurídica material- Réu
RJP – procedimento – sequência de atos processuais – distribuição de ação

CONCEITO:
1) Direito processual – conjunto de normas destinado à regulamentação da tríade formada por jurisdição, ação e processo, todos diretamente vinculados à relação jurídica processual (RJP). Significa, portanto, que temos um grupo de normas nas quais se baseia o estado-juiz e demais sujeitos processuais (e eventuais procuradores) na condução do processo. Ex.: art. 262 CPC – distribuição, art. 282 CPC – petição inicial, art. 458 CPC – sentença. As atividades são prestadas pelas RJP.
- jurisdição contenciosa: 99% das situações de RJ material entre A e B. Pode surgir