O Juiz Ao Determinar A Manifestação Do Autor Em Réplica

considerar a condição jurídica do estrangeiro, mesmo que fosse a termos primários. O mesmo acontecia na Assíria e na Caldéia, os estrangeiros aprisionados nas conquistas eram trucidados. O isolamento era absoluto com relação aos estrangeiros. Alguns autores pretendem encontrar certa conexão do Direito Internacional Privado com a antiguidade oriental, por causa de alguns fatos isolados que podem eventualmente explicar a presença de uma semente que eram exclusivamente territorialista e,…

o inciso I dispõe: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações...”. Esse inciso está simplesmente individualizando, quando a cabeça do artigo dispõe que todos são iguais perante a lei. Outro exemplo, o inciso IV diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. O inciso nada mais está mencionando que o direito de liberdade de o cidadão manifestar o seu pensamento, sobre qualquer assunto. Assim, cada item do artigo vai descrevendo pormenorizadamente…

academia, fugiremos um pouco às regras para nos aproximarmos de vocês e para que os temas abordados cheguem de maneira clara e objetiva, mas não menos científicos. Em segundo lugar, deixamos claro que este módulo é uma compilação das ideias de vários autores, incluindo aqueles que consideramos clássicos, não se tratando, portanto, de uma redação original e tendo em vista o caráter didático da obra, não serão expressas opiniões pessoais. Ao final do módulo, além da lista de referências…

nº 11.719, de 2008). § 1o A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). § 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). RITO COMUM > Ordinário ou sumário > até o art.396/396A – CPP: Art. 394. O procedimento será comum ou…

apenas às relações de direito privado. Caracteriza o DIP como direito público. A posição correta é o meio termo. Com a visão de ser um direito de coordenação, e não de subordinação ou hierarquização como pretende Strenger, há a possibilidade do juiz interno aplicar direito estrangeiro, aplicar norma emanada de outro sistema jurídico (não necessariamente uma lei, mas também um costume, uma sentença, etc). O fato anormal não é especializado, no sentido de que precisa…

o inciso I dispõe: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações...”. Esse inciso está simplesmente individualizando, quando a cabeça do artigo dispõe que todos são iguais perante a lei. Outro exemplo, o inciso IV diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. O inciso nada mais está mencionando que o direito de liberdade de o cidadão manifestar o seu pensamento, sobre qualquer assunto. Assim, cada item do artigo vai descrevendo pormenorizadamente…

manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no…

Anderson A André Guilherme Absolutamente incapazes – Impedido de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil, de que resultem direitos e obrigações. Abuso de direito – Exercício anormal ou irregular do direito, isto é, sem que assista a seu autor motivo legítimo ou interesse honesto justificadores do ato, que, assim se verifica e se indicado como praticado cavilosamente, por maldade ou para prejuízo alheio. Ação afirmativa – Originária do direito norte americano…

aos seus bens, comprovando que os tributos exigidos pela União, estariam sendo cobrados de maneira equivocada. Pode-se constatar que o trabalho do perito contador na Perícia Contábil Judicial Tributária é de suma importância para a justa decisão do juiz na solução de litígios. Palavras-chave: Perícia Contábil Judicial, Perito Contador, Tributária. ABSTRACT This search deals with the subject of Forensic Accounting, which nowadays appears as a major method for the fair resolution of…

ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES Rénan Kfuri Lopes Advogado, Autor de várias obras jurídicas, Palestrante, Articulista, Professor, Pósgraduado em Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário, Membro Integrante da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Sumário: 1. Conceito da Assembleia geral de Credores (AGC) 2. Atribuições Específicas na Recuperação Judicial 3. Atribuições Específicas na Falência 4. Convocação da Assembleia geral de…