O Federalismo

Segurança Pública, Cultura e Cidadania. Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ. Orientador: Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Rio de Janeiro novembro de 2011 Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de…

FEDERALISMO NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES A 1988 As Constituições refletiram as barganhas políticas e territoriais que ocorreram ao longo da nossa história, enquanto refletiam as mudanças nos regimes políticos também mantiveram ou fortaleceram muitos dispositivos constitucionais das Constituições anteriores, com poucas exceções. O objetivo do movimento republicano era o federalismo e não a liberdade, no entanto, federalismo (associado à descentralização) e liberdade eram tratados como sinônimo.

O texto “FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL problemas de coordenação e autonomia” de Marta Arrecthe tem como finalidade abordar como o Estado Brasileiro estruturado baseado em um Governo Federativo, Estados Federativos e municípios arrecadam seus tributos (impostos) suas autonomias entre utilizar esse tributos e repassá-los para o governo federal, redistribuição e utilização dessa arrecadação em políticas públicas para o benefício as sociedade. Segundo o texto o governo federal arrecada

INTRODUÇÃO Atualmente o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais a luta por condições favoráveis de trabalho. O sistema sindical brasileiro encontra-se fragilizado, porque abre a discussão do direito constitucional do trabalho num momento em que expõe os trabalhadores à eventualidade de um substitutivo que pode conduzir ao desmonte do direito do trabalho. …

Unitarista Sistema de governo que prioriza a centralização do poder, ou seja, o poder de decisão está concentrado em um local do país. Apresenta como vantagens a menor chance de corrupção, devido a não fragmentação do poder político e um menor desvio de dinheiro, visto que com o aumento de máquinas de governo é possível que haja uma corrupção fora de controle . Além disso, cria uma maior identidade nacional, pois com o poder central busca uma maior identificação de toda parte do território com

A DEFINIÇÃO CONTEMPORÂNEA DE FEDERALISMO A definição contemporânea de federalismo o apresenta como um sistema de governo no qual o poder é dividido entre o governo central (a União) e os governos regionais. O federalismo é definido, em sua acepção positiva, como um meio-termo entre um governo unitário, com os poderes exclusivamente concentrados na União, e uma confederação, na qual o poder central seria nulo ou fraco. Por sua vez, a confederação é caracterizada como uma aliança entre…

DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 10 QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO SIMÉTRICO E DO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO? A CF/88 POSSUI ASSIMETRIAS? PATRÍCIA FERREIRA DIAS CATALÃO/GOIÁS 2012 1. INTRODUÇÃO O texto a seguir irá abordar as principais características do federalismo simétrico e do federalismo assimétrico, destacando-se o que é mais abrangido pela doutrina, bem como citando exemplos práticos da diferenciação

RESENHA CRÍTICA 02 Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. O Brasil é uma federação a mais de um século, o impacto do federalismo se fez presente em toda construção do moderno Estado Brasileiro, ao longo desses anos houve mudanças em várias áreas, principalmente a redemocratização e a descentralização. Nos últimos anos, as relações intergovernamentais começaram a crescer e a se tornarem mais complexas, atualmente existem gestores…

Governo, Federalismo e Políticas Públicas Ficha de leitura sobre o texto: ABRUCIO, Fernando Luiz. Reforma política e federalismo: Desafios para a democratização brasileira. O autor aborda o tema da reforma política diretamente relacionada com o federalismo no país, objetivando com o texto analisar alguns problemas atinentes à relação entre a Federação e o sistema politico. A reforma política têm sido um dos principais temas de debate brasileiro, com diversas controvérsias entre seus…

TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA…