Relação Montesquieu com a Constituição brasileira

Relação da constituição brasileira com o texto de Montesquieu. Eis um ponto essencial da teoria de Montesquieu: para que a sociedade progrida é necessário que um poder controle outro poder; eles se regulam mutuamente. Não há na teoria de Montesquieu, uma rigidez e inamovibilidade entre as Funções do Estado, pelo contrário há o seu entrelaçamento Temos então o Sistema de Freios e Contrapesos ou “Checks and Balances”, que veio a ser sistematizada no livro “O federalista” (“The Federalist”). Logo os poderes são independentes, contudo, harmônicos entre si A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata em seu artigo 2º, que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o executivo e o Judiciário (BRASIL, 1988)”. Inicialmente, vale salientar que a terminação independente é inadequada, pois passa a idéia, errônea, que os poderes não se relacionam. Sabemos que isso não é verdade, pois na Constituição Brasileira de 1988 também se faz presente o Sistema de Freios e Contrapesos. Uma terminação mais adequada seria “autônomos”, já que os poderes possuem atividades próprias, mas se relacionam. Desta forma, também se pode empregar a expressão “Funções do Estado”. Poder legislativo: Agora vejamos semelhanças e diferenças entre as teorias clássicas da separação de poderes. Montesquieu afirma que o Executivo não deve ser impedido de agir pelo Poder Legislativo. Nota-se flagrante diferença entre a Teoria de Montesquieu e o que…

Concluo essa pequena análise sobre a contribuição d’Os Artigos Federalistas para a teoria política moderna com uma pequena reflexão. Tal reflexão consiste em tentar localizar os escritos de Madison, Hamilton e Jay entre os pensamentos de John Locke, do Barão de Montesquieu e de J. J. Rousseau. Vemos que o pensamento dos federalistas é praticamente uma antítese ao que pregava Rousseau, principalmente no que constitui a forma de governo, que, para Rousseau, a forma ideal é a de uma…

apresentação do texto no livro “Os Clássicos da Política”, organizado por Francisco Weffort. Nesta breve apresentação de Limongi, este cientista político nos mostra que há, n’Os Artigos federalistas três principais aspectos, que dão o ar de novidade ao texto proveniente da tentativa do convencimento do povo de Nova Iorque a aceitar a nova constituição americana, proveniente da Convenção da Filadélfia de 1786. Esses três principais aspectos são: a) a criação do federalismo em…

Democracia ou Governo Representativo? Breve análise de “O Federalista”. Resumo Analisando “os Federalistas”, este trabalho pretende fazer uma contribuição no sentido de entender que o que é chamado de democracia representativa ou liberal hoje em dia, não passar de um tipo de governo representativo, e não um governo democrático como ideologicamente pretende se colocar. A análise se concentra nos federalistas por entender que a constituição estadunidense é considera uma das primeiras da…

O FEDERALISTA Introdução "O Federalista" é um conjunto composto de oitenta e cinco artigos que argumentavam para a ratificação de uma nova constituição para os estados unidos. As reuniões aconteceram na filadélfia no ano de 1987. Os artigos foram publicados na cidade de Nova York com o intuito de ratificar (concretizar) a Constituição Americana. A junção de todos esses artigos deu origem ao livro "O Federalista", com o qual trabalharemos a partir daqui. Este livro possui três autores…

A obra "O Federalista" (Federalist Papers) é uma série de 85 artigos argumentando para a ratificação da Constituição dos Estados Unidos; é o resultado de reuniões que ocorreram na Filadélfia em 1787 para a elaboração da Constituição Americana. Essas reuniões renderam vários artigos publicados em Nova York com o intuito de ratificar a Constituição Americana. A reunião de todos esses artigos deu origem ao livro "O Federalista". Depois da promulgação da Constituição, os autores…

Gargarella, Roberto. Em nome da constituição. O legado federalista dois séculos depois. En publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web:…

O FEDERALISTA Hoje em dia, falar numa república governada por um presidente parece algo absolutamente normal. Mas no fim do século XVIII não era. Por causa de novidades como essa, a Constituição americana, escrita em 1787, enfrentou um duro debate antes de ser aprovada pelas 13 ex-colônias inglesas que então formavam os Estados Unidos da América. Depois de ajudar a escrever a Constituição, Alexander Hamilton e James Madison se empenharam em defendê-la. Com o auxílio de John Jay,…

CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES DE TRÊS PENSADORES DA NOVA CONSTITUIÇÃO AMERICANA O FEDERALISTA John Jay (1745-1829) James Madison (1751-1836) Alexander Hamilton (1757-1804) A população tende a ter receio daquilo que é novo e rompe com a antiga ordem por isso a maior missão do jovem governo norte-americano após as infindáveis lutas para a conquista da autonomia foi fazer com que seu próprio povo tivesse fé nos princípios propostos por George Washington e seus colaboradores, para tal…

FACULDADE DE CINCIAS SOCIAIS DE FLORIANPOLIS CURSO DE GRADUAO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR MSC. VALTER MOURA ALUNA MARIA AUGUSTA PASSOS O FEDERALISTA UMA RESENHA Durante o sculo XVIII, entre os anos de 1775 e 1778, aconteceu nos Estados Unidos uma guerra pela independncia, fruto do descontentamento das treze colnias com o governo ingls. Com o intuito de resolver as tenses sociais, tambm provocadas pela imposio do pacto colonial, imposto pela Inglaterra,…