Federalismo no Brasil

Federalismo no Brasil O Federalismo no Brasil surgiu de um estado unitário, criado pela constituição de 1824. O seu processo de formação é , completamente diferente do norte americano , o modelo clássico , com o qual pode ser comparado. A Constituição de 1891, copiando varias instituições norte americanas, copia delas o federalismo, mas como a história não pode ser copiada, o federalismo dos Estados Unidos , vem de modelos históricos, e a nossa copia não tem quase nada do modelo original. O Brasil sempre existiu como um pais unitário. Desde a época do Império, o país sente a presença de um governo centralizado que impõe suas leis , e apesar das diversidades culturais , consegue manter um vasto território unido. O federalismo brasileiro partiu do centro para a periferia, da cultura centralizada para a descentralizada, na qual há uma autonomia dos Estadosmembros e Municípios. O federalismo brasileiro se caracteriza por ser de segregação, isto é , nasceu a partir do momento em que o Estado nacional decidiu dividir o poder político e partilhar com os organismos subnacionais as receitas e os encargos públicos. A organização desse federalismo é coorporativa e optou-se por permitir que as três esferas de poder trabalhassem de forma conjunta no sentido de disponibilizar a população os bens e serviços públicos demandados. Tinha por objetivo destinar um maior volume de recursos a regiões menos favorecidas, afim de acabar com a pobreza. A opção pelo federalismo veio como uma…

Federalismo no Brasil: Aspectos políticos-institucionais (1930-19640) Maria do Carmo Campello de Souza O Brasil passou por ciclos de diferentes federalismos ao longo do século XX, nos quais a descentralização e autonomia não andavam juntas necessariamente. Este estudo procura analisá-los durante o período entre 1930 e 1964, focando no entendimento do impacto da relação entre a União e os…

problematizar a questão do federalismo no Brasil sob o prisma de José Murilo de Carvalho, Lilia Moritz Schwarcz e Bourdieu, entre outros. Debater a unidade territorial e política do Brasil, colosso territorial desde a chegada dos Portugueses e a razão do mesmo não se fragmentar em diversos territórios autônomos com o decorrer dos séculos, a força das elites locais, sua influência diante da população e política. Além, obviamente, da figura central dos regentes e como a presença, física…

Federalismo no Brasil e no mundo Fernanda Gonzaga Guilherme Lopes Kerollyn Oliveira Pedro Urien Vinícius Santos São Bernardo do Campo, 13 de Agosto de 2014 Federalismo Este trabalho tem como objetivo trazer ao conhecimento do leitor a importância do tema federalismo. Será abordado o conceito, as origens e o desenvolvimento do sistema, assim como sugestões para a revisão dessa forma de Estado. Ao tratarmos do federalismo nacional, demonstraremos a trajetória do princípio…

leni EDNEIDE l duarte JOÃO BATISTA MICHAEL PAULA VALDECI “ELABORAR RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO Trabalho apresentado à disciplina de Estado e Poder Local no Trabalho do Curso Tecnólogo de Gestão Publica da Universidade Anhanguera-Uniderp, como requisito para obtenção da nota parcial. Tutor: Kátia César Viana São Luis 2013 Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não…

so oa bn aw eb .c om . 31/03/2014 a) HABEAS CORPUS (ART. 5.º, LXVIII); ur B) MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL (ART. 5.º, LXIX) E COLETIVO (ART. 5.º, LXX); .c C) MANDADO DE INJUNÇÃO (ART. 5.º, LXXI); D) HABEAS DATA (ART. 5.º, LXXII); E w w w E) AÇÃO POPULAR (ART. 5.º, LXXIII). www.cursooabnaweb.com.br 1 om . 31/03/2014 HABEAS CORPUS (art. 5.º, LXVIII) Origem a) Direito Romano- interditum de homine liberum exhibendo eb …

O texto “FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL problemas de coordenação e autonomia” de Marta Arrecthe tem como finalidade abordar como o Estado Brasileiro estruturado baseado em um Governo Federativo, Estados Federativos e municípios arrecadam seus tributos (impostos) suas autonomias entre utilizar esse tributos e repassá-los para o governo federal, redistribuição e utilização dessa arrecadação em políticas públicas para o benefício as sociedade. Segundo o texto o governo federal…

Intermediação de Interesses Regionais no Brasil: O Impacto do Federalismo e da Descentralização Celina Souza INTRODUÇÃO Com a promulgação da Constituição de 1988 houve uma expressiva descentralização na distribuição dos recursos tributários e do poder político no Brasil (Souza, 1992; 1994). A Constituição resultou do compromisso com a institucionalização de valores democráticos, em que a descentralização assumiu papel relevante. No entanto, após a promulgação da Constituição,…

FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL: A REFORMA DE PROGRAMAS SOCIAIS As características institucionais dos estados federativos operam para limitar as possibilidades de mudança do status quo, afirmando como ser o parâmetro central é ideia de que nas relações vertical e horizontal a natureza dos estados federativos não precisa da autoridade política e potencializa o poder de veto das minorias. No que tange as relações verticais pode-se ocorrer uma interferência das…

e de Cientistas Políticos onde ela analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da historia constitucional brasileira com maior enfoque na constituição de 1988. Este artigo expõe as dificuldades enfrentadas pelas seis constituições anteriores a CF de 1988 e os principais problemas enfrentados hoje pelo federalismo brasileiro são devidos às dificuldades de redirecionar certas políticas públicas e de controlar as questões econômicas do País. …