O Federalismo No Brasil

Fernandes Reis PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA São Paulo/SP 2012 SUMÁRIO Introdução 0 1. As Origens do Federalismo 0 2. Federalismo no Brasil 0 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 0 Considerações Finais 0 Referências 0 INTRODUÇÃO Federalismo Quando vários grupos de cidadãos livres — com diferentes línguas, religiões ou normas culturais — escolhem viver sob um…

AS RELAÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL E O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTRODUÇÃO. Num país marcado por uma história política regada à autoritarismo e centralismo, um dos maiores debates hoje na relações entre os entes federativos é a descentralização de políticas públicas. Tal relação tem sido alvo de muita discussão, suas diretrizes são comumente associadas a palavras como corrupção e ineficiência. A descentralização surge então como fator determinante na participação…

Predatórias do Federalismo Brasileiro e a Cooperação Intergovernamental. No Brasil, o pacto federativo se apresentou pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891, adotando um modelo inicialmente desenvolvido nos EUA, mas partindo de uma relação inversa, pois enquanto o pacto federativo norte-americano nasceu como acordo entre todos os Estados organizados numa Confederação, seguindo uma tendência agregadora de um coletivo constituir uma figura que os uni, no Brasil, o…

ESCOLA NOME DA PESSOA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL Cachoeirinha 2014 NOME DA PESSOA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL Trabalho avaliativo, referente ao 1º trimestre Na disciplina de Geografia tendo como professor- Orientador Dario Almeida, da turma 201. Cachoeirinha 2014 SUMÁRIO Introdução................................................................................................4…

de invocar em vão o nome do herói”.[6] O exemplo do federalismo norte-americano, portanto, será o mais trabalhado aqui, já que exerceu enorme influência em duas das maiores e mais importantes nações da América espanhola: o México e a Argentina. Estes, no entanto, não refletirão esse sistema político de forma tão perfeita quanto se imagina. Além disto, como nos mostra Freire Ribeiro, “nos países de pequena extensão territorial, o federalismo não chegou a ter importância por motivos…

Luis-Ma 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO......................................................................................................01 AS ORIGENS DO FEDERALISMO.....................................................................02 FEDERALISMO NO BRASIL..............................................................................03 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL................................................04 CONSIDERAÇÕES…

Dia 16 de novembro de 2011 (quarta-feira) Painel 1: FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Coordenadora: Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho. Palestrante: Prof. Dr. Fausto Vecchio. Tema: FEDERALISMO E SUBSIDIARIEDADE. (Palestra em Italiano). A palestra é iniciada com a definição de principio de subsidiariedade. Pode ser entendido segundo duas vertentes: a horizontal e a vertical. A horizontal regula a convivência entre sociedade civil e organização política de poder.

mais de um século, o Brasil adotou a forma federativa de divisão territorial de governo. Ao longo desse tempo, o país conviveu com grande variedade de arranjos federativos e experimentou períodos de autoritarismo e de regime democrático. Durante a vigência das sete constituições que regeram as instituições brasileiras após a República, as regras relativas ao federalismo fizeram parte integrante do corpo constitucional - daí a importância de estudar-se o federalismo brasileiro …

Estado FEDERAL O Estado unitário já foi alguma vez adotado no Brasil? Sim. Tivemos um Estado unitário que foi de 1500, com o descobrimento do Brasil, até o advento da República, 15/15/1889. Durante o Brasil-Colônia e o Brasil-Império, o Brasil adotou uma forma de Estado unitário. Havia o poder central e as províncias que não tinham as mesmas autonomias que um estado-membro possui hoje. Desde 1889, com o advento da República, o Brasil já tinha passado a ser uma federação, mas a…

O Federalismo e a República Federativa Federalismo - é uma forma de Estado na qual diversas organizações políticas (províncias, estados) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas…