Federalismo no brasil

Federalismo no Brasil: Aspectos políticos-institucionais (1930-19640) Maria do Carmo Campello de Souza

O Brasil passou por ciclos de diferentes federalismos ao longo do século XX, nos quais a descentralização e autonomia não andavam juntas necessariamente. Este estudo procura analisá-los durante o período entre 1930 e 1964, focando no entendimento do impacto da relação entre a União e os estados sobre os processos de construção do Estado e da nação, buscando compreender questões relacionadas a autonomia do poder estatal e à organização do sistema partidário brasileiro.
O primeiro período, de 1930 a 1945, constituído pelo paradigma de Vargas, foi definido por políticas de reforço do Estado e restrições ao excessivo federalismo então vigente. A tendência centralizadora culminou em um regime fortemente autoritário, o Estado Novo.
O segundo período, que teve início com a Constituição de 1946, restabeleceu a dimensão jurídico-institucional do federalismo. Este coexistirá com um Estado largamente fortalecido nos anos anteriores e terá importância fundamental devido a criação de partidos nacionais e a ampliação da participação eleitoral.

1. A construção do Estado Brasileiro: Centralização e regionalismo
As primeiras décadas do século XX se destaca pela ausência do Estado no Brasil, sobrepujado pelo poder dos clãs locais e das oligarquias regionais, ou então por retratarem a predominância da ordem privada sobre a ordem pública na sociedade brasileira.
O Estado imperial brasileiro era forte em poder despótico e frágil em poder infraestrutural. Tanto no Império como na República Velha, o Estado tinha dificuldades em firmar seu poder infraestrutural, vale dizer em penetrar a sociedade ou em coordena-la sem a assistência de outros grupos de poder. Sob esta perspectiva, o Federalismo pode ser visto como um modo eficiente por meio do qual o Estado central pode ampliar seu