Federalismo no Brasil
O Federalismo no Brasil surgiu de um estado unitário, criado pela constituição de 1824. O seu processo de formação é , completamente diferente do norte americano , o modelo clássico , com o qual pode ser comparado. A
Constituição de 1891, copiando varias instituições norte americanas, copia delas o federalismo, mas como a história não pode ser copiada, o federalismo dos Estados Unidos , vem de modelos históricos, e a nossa copia não tem quase nada do modelo original.
O Brasil sempre existiu como um pais unitário. Desde a época do Império, o país sente a presença de um governo centralizado que impõe suas leis , e apesar das diversidades culturais , consegue manter um vasto território unido.
O federalismo brasileiro partiu do centro para a periferia, da cultura centralizada para a descentralizada, na qual há uma autonomia dos Estadosmembros e Municípios.
O federalismo brasileiro se caracteriza por ser de segregação, isto é , nasceu a partir do momento em que o Estado nacional decidiu dividir o poder político e partilhar com os organismos subnacionais as receitas e os encargos públicos.
A organização desse federalismo é coorporativa e optou-se por permitir que as três esferas de poder trabalhassem de forma conjunta no sentido de disponibilizar a população os bens e serviços públicos demandados. Tinha por objetivo destinar um maior volume de recursos a regiões menos favorecidas, afim de acabar com a pobreza.
A opção pelo federalismo veio como uma formula pronta e acabada, copiada do modelo estadunidense.
O sistema federativo no país teve que ser adaptado ao longo dos tempos, dentro do contexto de cada época.
No Brasil Império , prevalecia a centralização política , onde quem dava a última palavra era o líder maior da nação.
O Federalismo inicia de fato com a Constituição de 1891, onde de fato , inicia sua trajetória pelo Brasil, começando a consta fortemente como sistema político administrativo, prestigiando a descentralização do poder em favor