O Federalismo

Verbetes 1 – Descreva a concepção de natureza humana dos federalistas. Os defensores do federalismo reconhecem a fraqueza e maldade da natureza humana. Tratando sobre as vantagens naturais da União, Jay diz que a necessidade de um governo é indispensável. Com isso, afirma que: “quando e como quer que ele seja instituído, o povo deve ceder-lhe alguns de seus direitos naturais, a fim de investi-lo dos necessários poderes”. A nova Constituição seria o contrato que regeria a relação…

DIAS RIBEIRO O FEDERALISMO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: um estudo comparativo Cariacica/ES 2014 2.2 FOLHA DE ROSTO Veja modelo de folha de rosto: 6 POLNEY DIAS RIBEIRO O FEDERALISMO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: um estudo comparativo Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade São Geraldo. Orientador: Prof. Fulano de Tal Cariacica/ES 2014 2.3 FOLHA DE APROVAÇÃO Veja modelo de folha de aprovação na página seguinte: 7 POLNEY DIAS RIBEIRO O FEDERALISMO…

6 A Coordenação Federativa no Brasil: A Experiência do Período FHC e os Desafios do Governo Lula................................................................................................................................................ 6 Federalismo, Relações Intergovernamentais e Gestão Metropolitana no Brasil......................... 29 MÓDULO 2: Artigos Referenciais: ............................................................................................. 42 Experiência…

harmonizam e interagem entre si, sempre com a finalidade de atender o previsto pela Carta Magna. Com relação à gestão fiscal responsável, pode-se afirmar que os princípios do Federalismo, Equilíbrio, Prudência e Estado Responsável, assim como os demais, conectam-se harmonicamente. Vejamos cada um. O princípio do Federalismo, em síntese, é a disposição de enumerar de forma taxativa as atividades e poderes pertencentes à União, deixando os demais poderes aos Estados, ou seja, de modo…

fundiária. Sua função era ser violenta e oprimir a sociedade Correntes políticas • Restaurador: queria D. Pedro I no poder (unitarismo) • Liberal moderado: queria D. Pedro II no poder (unitarismo) • Liberal exaltado: queria uma república (federalismo) Ato adicional de 1834 • Assembleia provincial autônoma: cada província deveria ter seu prefeito, assembleia, etc... • Município Neutro: leis do estado do RJ não incluíam o município do Rio de Janeiro. • Regência Una: uma forma…

br/2007/12/comentrio-constituio-de-1967.html • Forte preocupação com a segurança nacional; • Forma de Governo - República; • Forma de Estado - Embora o art. 1º determinasse ser o Brasil uma República Federativa, este se aproximava mais de um Estado unitário centralizado do que Federalismo; • Capitão da União - D.F., agora em Brasília; • Inexistência de religião oficial - País laico; • Organização dos Poderes - “Tripartição dos Poderes” – Montesquieu; • Poder Legislativo -…

República, o Brasil passa a ser uma Federação, com a transformação das Províncias em Estados, que gozavam de autonomia; a CF de 1891 adotou o modelo de federalismo dualista. As Constituições posteriores deram ênfase ao papel da União, pela adoção do modelo federalista cooperativo, que foi levado a seu ápice pela CF de 1967, que adotou o chamado federalismo de integração. A CF de 1988, art. 1.º, dispõe que o Brasil é uma República Federativa.

A demanda do grande projeto Pré-sal (página 5). Comunicação e Expressão – O que é o pré-sal ? Descoberta do petróleo e gás pela Petrobras (página 3). Produção do pré-sal supera expectativa (página 4). Ciência Política – Royalties X Federalismo Brasileiro (página 6). Política Internacional – EUA [Escolha a data] se interessa pelo Pré-sal brasileiro (página 7). Inglês – Pré-sal e suas novas descobertas de petróleo (página 8). Passatempo – Caça palavras e charge…

A Consolidação da República No dia 15 de novembro de 1889, foi proclamada a República no Brasil, formou-se o governo provisório que iria dirigir o país. Principais Medidas do Governo Provisório: Federalismo => províncias transformadas em estados- menbros da federação com maior autonomia. Separação entre Igreja e Estado=>Estado deixou de controlar a Igreja Católica. Grande Naturalização =>Os estrangeiros residentes no Brasil seriam legalmente considerandos cidadãos…

Revolta do Malês, que serão abordadas nesse trabalho. A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média rica e tinha como objetivo conseguir autonomia política e administrativa para as províncias e defender a instituição do federalismo republicano. Já a Revolta dos Malês foi um movimento que ocorreu em Salvador, também na Bahia. Os revoltosos eram negros (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros), e estavam insatisfeitos com a escravidão…