O Federalismo

Federação – se origina na constituição, não tem direito a sair (estado cidade etc). STF Governo federal – estados autônomos e não soberanos. Federalismo dual – estrutura dual de poder entre estados e governo federal, cabendo ao governo federal a função de manter os diferente entes unidos e atender os variados interesses. Tensões entre ente federados. Federalismo cooperativo – rivalidade substituído pela cooperação, estado baseado no welfare economics, mas foi além disso. Cooperação…

serão apresentados em 2 seções. A primeira apresenta a definição de alguns conceitos teóricos fundamentais para se pensar a estruturação política do Estado moderno. Serão apresentados os termos governo, Estado, nação, sociedade civil, democracia, federalismo, cidadania, sociedade civil e burocracia. Trata-se de conceitos que se interligam na realidade política e administrativa do Brasil, cuja definição é importante para trazer de volta preceitos ideológicos presentes há muito na…

autoria de 63 dos 85 artigos. A partir do qual se inicia uma investigação mais aprofundada em relação à autoria de cada artigo. Os autores de O Federalista possuem seu nome fortemente ligado a independia dos Estados Unidos da America. O MODERNO FEDERALISMO "Os Federalistas" visam criticar a fraqueza do governo instituído pelos Artigos da Confederação. Hamilton afirma, que nem se chegou a criar um governo, uma vez que estava ausente a condição mínima a garantir sua existência…

poderes federais variam de acordo com os motivos ensejadores da intervenção federal. Com efeito se notará a correlação entre a medida extrema denominada intervenção federal e o interventor. 1 FEDERALISMO A história do federalismo encontra-se nos EUA, pois seu nascimento decorreu de tal nação. O federalismo advém da concepção de federação, de foedus, foederis, significa aliança, união entre Estados autônomos que por algum motivo político, econômico ou social resolvem se aglutinar…

revelam-se de profunda importância, quais sejam, a manutenção do sistema presidencialista e do federalismo. Os dois aspectos apresentam-se como pontos basilares da estrutura estatal durante a República Velha e, apesar das críticas à exacerbada autonomia dos estados durante o pré-1930, não há grandes contestações sobre nenhum deles. Fica evidente, desse modo, que, embora fossem questões centrais, tanto o federalismo quanto o presidencialismo não eram, no debate político da época,…

liberalismo, diante da preocupação com a “liberdade, igualdade e a separação de poderes”. As constituições falam também, de República e de federalismo, seguindo o modelo da constituição dos Estados Unidos. O federalismo transportado para a realidade da América Espanhola irá se revelar ineficiente, diante da falta de tradição dos governos locais. Ao federalismo (descentralização política, liberdade ás partes) se opunha o unitarismo (centralização). O CAUDILHISMO A vida política dos…

2.4 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMETAIS Como foi visto anteriormente, precisa-se conhecer cada aspecto da centralização ou descentraliação, pois as responsabilidades no âmbito do federalismo fiscal são mais ou menos eficientes de acordo com cada nível de governo, sendo que a flexibilidade do federalismo permite mesclar ambas as situações de tal forma a reunir suas vantagens. Neste contexto, surgem as transferências intergovernamentais justamente como uma das importantes formas de…

seja, o Poder de Reforma pode adaptar a Constituição aos novos tempos, porém lhe é vedado sacrificar sua estrutura essencial. Podem existir emendas sobre a separação de poderes, a democracia, os direitos individuais e suas garantias e o federalismo, desde que sejam para aperfeiçoar, jamais para restringir. Conforme a teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais, não podem existir emendas que venham de alguma forma limitar os direitos individuais,…

Aluna: Luyara de Oliveira Azevedo RA: 21155020 Professor: Rafael Disciplina: Direito Constitucional II Os royalties de petróleo e o federalismo no Brasil Foi no inicio da década de 1990 que foram editadas as leis que disciplinam os reflexos da exploração dos recursos naturais não renováveis no federalismo pátrio. Nos mais diversos países existem, com diferentes matizes, algum tipo de contraprestação em prol da sociedade no desenvolvimento das atividades…

– A Sociedade Anarquista ......................................................... 14 3.1 A educação avançada: a base da coexistência harmoniosa ......... 14 3.2 Princípio da flexibilidade e naturalidade organizacionais .............. 15 3.3 Federalismo libertário .................................................................... 16 • Capítulo IV – Questões Freqüentes aos Anarquistas .................................. 18 4.1 A instrumentalização da violência…