Graduanda em Ciências Econômicas

Setor publico resumão p1
1 – Setor publico = De modo geral, a economia do setor publico trata das atividades econômicas dos governos (Central, Estadual e municipal), de como arrecadam recursos e de como fazem a alocação destes.
Finalidade do Estado - Promover as necessidades básicas do Estado, por meio de recursos que são provenientes da tributação.

O Mercado não consegue alocar de modo eficiente a distribuição de bens e serviços bem como produzir um ambiente de bem estar social , deste modo o Estado deve intervir oferecendo bens públicos.

Lógica diferente e diferença conceitual entre bem público e bem privado.

Definição de Bem público - Bens e serviços indivisíveis, não rivais e não excludentes, tais como escolas, hospitais, creches etc.

Funções do Estado.

Alocativa - Ofertar bens e serviços públicos onde o capital privado não tem interesse de explorar, surgindo assim uma externalidade com aumento do bem estar.

Distributiva - função do Estado de distribuir renda, proporcionando uma maior equidade, ela é feita por meio da tributação, retirando impostos dos mais ricos ( pessoas, setores e regiões) e repassando para os mais desfavorecidos ( pessoas setores e regiões).

Estabilizadora - Manter a estabilidade de agregados importante da economia, tais como um baixo nível de inflação, baixos níveis de desemprego, taxa de câmbio equilibrada etc.
Princípios de Tributação = A ideia é que os tributos sejam elaborados de forma que o sistema tributário tenha o mínimo de distorções e seja o mais justo possível. Mas o que é justo¿

peso morto dos impostos: a imposição de um imposto seletivo que impacte nos preços relativos torna a alocação de bens ineficiente

São 2 princípios = Neutralidade e Equidade
Neutralidade = tributos não devem provocar grandes distorções nos preços relativos, e alterar o comportamento privado decisões de consumo e produção.
Equidade : Equidade Horizontal : mesmo tratamento para pessoas com mesmo nível de renda
Equidade