O Federalismo Na Nova Ordem Global

introdução” (páginas 153 - 182) Elementos Principais a) Extensão Espacial As sociedades internacionais são consideradas territoriais. Encontram-se assentadas em marcos delimitados, onde a unidade estatal contribuiu, de modo decisivo, ao aumento da ordem espacial da vida internacional. As sociedades internacionais da Antiguidade e da Idade Média cercavam-se de limitada extensão internacional. Desses dias de tempos antigos e de sociedades internacionais e de suas evoluções, notáveis…

CÂMARA DOS DEPUTADOS I. CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 Brasília – DF 2009 ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos Brasília/DF 2009 …

Streppel Drehmer Orientadora: Jânia Maria Lopes Saldanha Data e Local da Defesa: Santa Maria, 13 de dezembro de 2012. Esta monografia analisa a isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. Para tanto, examina o federalismo em seu escopo histórico e teórico, tanto nos Estados Unidos da América quanto no Brasil. Também avalia os procedimentos de internalização dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e apresenta um panorama da…

afinidade • Lei policêntrica • Liberdade • Livre associação • Luta de classes • Revolução social • Simbolismo • Substrução • Voluntarismo | Estratégias[Expandir] Black bloc • Centro de Mídia Independente • Comunalismo intencional • Faça você mesmo • Federalismo libertário • Freeganismo • Infoshop • Luddismo • Municipalismo • Okupas • Propaganda pelo Ato • Pedagogia libertária • Sabotagem cultural • Sociedade desescolarizada • Somaterapia • Yomango | Economia[Expandir] Agorista •…

académicos ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 706 Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que É Mau para o Econômico nem sempre é Bom para o Social Gustavo Maia Gomes Maria Cristina Mac Dowell Brasília, fevereiro de 2000 Material de uso exclusivo para fines académicos ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 706 Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que É Mau para o Econômico nem…

Raphael C. Durão Brito**** Marcelo Ernandez Macedo***** Súmario: I. Introdução; 2. O federalismo brasileiro em perspectiva histórica e comparada; 3. A realidade federativa brasileira; 4. Considerações finais. Palavras-chave: pacto federativo; igualdade; autonomia; cooperação: competência das esferas de governo; desigualdades sócio-econômicas; sistema tributário; regionalismo; federalismo desconcentrador; federalismo descentralizador. Este artigo analisa o pacto federativo…

Independência dos Estados Unidos em 1781. Tal idéia revolucionária na época vinha como proposta de uma nova forma de governo independente e isso traziam receio a toda população. Enxergando como urgência a ratificação da Constituição no país, os autores de “O federalista”, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay começaram a escrever artigos que explicavam os objetivos e as normas da nova constituição e ao mesmo tempo rejeitavam as objeções dos seus adversários de forma a…

peculiaridades regionais, mostrando que o processo de globalização não determinou a homogeneização espacial em detrimento das diversidades regionais. Deste modo, o estudo presente tem por objetivo geral recuperar o debate acerca da evolução do federalismo cooperativo no Brasil e apontar as possibilidades que o estudo dos Consórcios Públicos oferece para o campo do Planejamento Regional associado à escala intermunicipal. O debate sobre Consórcios Públicos e sobre Cooperação…

Federalismo no Brasil e no mundo Fernanda Gonzaga Guilherme Lopes Kerollyn Oliveira Pedro Urien Vinícius Santos São Bernardo do Campo, 13 de Agosto de 2014 Federalismo Este trabalho tem como objetivo trazer ao conhecimento do leitor a importância do tema federalismo. Será abordado o conceito, as origens e o desenvolvimento do sistema, assim como sugestões para a revisão dessa forma de Estado. Ao tratarmos do federalismo nacional, demonstraremos a trajetória do princípio…

de seus quadrantes, no cenário trazido pela nova ordem constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Municípios. Federação. Competência. Meio Ambiente. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Município como ente federativo. 3 Repartição de competência no estado Federal. 4 A CF de 1988 e o meio ambiente. 5 A competência municipal em matéria ambiental. 5.1 Interesse local. 5.2 Competência material. 5.3 Competência legislativa. 6 Considerações finais. Referências. 1 INTRODUÇÃO Na ordem constitucional inaugurada com a…