O Federalismo Na Nova Ordem Global

CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO E FEDERAÇÃO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as características do federalismo e federação. Diversos autores fazem uma distinção entre o termo federalismo e federação e adotando essa diferença caracterizam os ideais de federalismo e de Estado federal. Assim sendo, o federalismo está vinculado ao modo de ver da sociedade, isto é, refere-se ao comportamento social. Federação, por sua vez, é considerada a forma de Estado…

3.2.1 Federalismo por agregação ou por segregação...........................................................7 3.2.2 Federalismo dual ou cooperativo................................................................................7 3.2.3 Federalismo simétrico ou assimétrico.........................................................................7 3.2.4 Federalismo orgânico..................................................................................................8 3.2.5…

Relatório O presente artigo reflete sobre os elementos apresentados no 2º bimestre do curso de Gestão Pública dos alunos da Universidade Anhanguera 4º período. Onde foi abordada temática como Sistema tributário no Brasil, finanças públicas e federalismo. Aqui vemos que falar de temas tão complexos nos leva sempre ao mesmo assunto, pois são idéias relacionadas entre si. A tributação Brasileira com sua complexidade nos remete a meditar na reforma do Estado que e igualmente complicado com…

a fase de estudos norteados para a globalização, a globalidade e/ou o globalismo, no início da década de 1990. Trata-se de uma das múltiplas análises possíveis da obra de nosso Patrono dedicadas ao tema do globalismo e sua capacidade de moldar a nova sociedade que se firma e afirma paulatinamente no horizonte histórico da humanidade, que, a exemplo de um pêndulo, tem oscilado do âmbito simbólico da metáfora, da analogia e/ou da utopia, para o âmbito empírico da realidade…

TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA

FEDERALISMO Federalismo é a denominação feita à relação entre as diversas unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Trata-se de um sistema político em que municípios, estados e distrito federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal, que governa sobre todos os membros acima citados. O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma…

comisso para o debate. Cabe ressaltar que diferentemente da politicagem a participao poltica fundamental nesse processo de reforma, uma vez que ser a partir das discusses entre diversos setores, de diferentes origens e ideologias, que ser definida uma nova metodologia de execuo da aplicao de tributos. Devemos ficar atentos quanto aos interesses de cada um desses setores, visto que existem classes polticas ligadas ao latifndio, s grandes corporaes, ao empresariado comercial, dentre…

somente pela visibilidade estabelecida ao tema, mas devido a múltiplos interesses inseridos em áreas de proteção ambiental e grandes pressões sofridas pelas mesmas, que se torna o propósito da investigação desta pesquisa. Palavras – Chaves: Federalismo; Escala; Território; Instituições Públicas. Introdução: A política ambiental brasileira deve ser observada sob o contexto histórico e político no qual foi estruturada. De fato, ela se desenvolveu inicialmente por intermédio…

Constituição Federal de 88, que reconheceu o Município como ente federativo, poder-se-ia falar do Município como entidade estatal de 3º grau, ao lado da União e dos Estados-Membros. Argumentos contrários à dignidade federativa dos Municípios são de ordem excessivamente formal e devem ceder diante da autonomia municipal, em especial, da autonomia legislativa, que é conferida pelo ordenamento ao Município de acordo com os critérios horizontal e vertical de competências. Palavras-chave:…

Monarquia: É uma forma de governo que já foi adotada, há muitos séculos por quase todos os estados do mundo, e com passar dos séculos ela foi enfraquecida e abandonada. O cargo supremo de um Estado é vitalício e se designa, geralmente, através de uma ordem hereditária, o chefe de Estado mantém-se no cargo até a morte ou a abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca (Normalmente com o título de Rei ou Rainha) e…