O Estado Pode Tributar Produtos E Serviços Importados

crise cambial. 3- Variáveis macroeconômicas: Variável de estoque Variável de fluxo Riqueza Renda Poupança geral Poupança Individual Investimento agregado Investimento individual. Variável de estoque: é aquela que não tem dimensão temporal, isto é, pode ocorrer indefinidamente. Exemplo: moeda, um automóvel, um imóvel etc. Variável de fluxo: tem dimensão temporal, isto é ocorrem durante um dado período de tempo. Exemplo: as transações econômicas com a moeda, o aumento da renda pessoal…

Direito Internacional Econômico! 14/02/2014! O direito econômico também trabalhar com a intervenção do Estado na economia. ! O direito é um instrumento, que surge em função da necessidade de manter um nível em uma determinada sociedade. ! Nos vários contextos sócio econômicos, existe a reação das instituições em relação a eles. ! Na idade média prevalecia o sistema econômico feudal, criado dentro do feudo, onde todas as relações econômicas se desenvolviam alí. O feudo, por ser…

........................................................................................... 23 SALTO QUANTITATIVO E PROBLEMAS QUALITATIVOS. .......................................................................... 24 FISCO, FUNÇÃO ESSENCIAL DE ESTADO. A INSTITUIÇÃO PERMANENTE SOBREVIVE A ESPECIALIZAÇÕES CIRCUNSTANCIAIS. ......................................................................................................... 26 NÃO EXISTE IMPOSTO INSONEGÁVEL. ................................

...................... 35 Métodos para eliminar a dupla tributação ................................................................................. 37 1º) Isenção, que por sua vez pode ser: ................................................................................... 37 2º) Imputação, que por sua vez pode ser: .............................................................................. 37 Apreciação destes métodos .....................................................................

pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova. Segunda prova- Ricardo Alexandre- numero oito dos slides. Panorama Geral das Finanças do Estado O Estado – Um Conceito: Sociedade política e…

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS SERVIÇOS DE DOWNLOADS NA INTERNET: Uma Breve Análise Msc. FELIPE BOECK FERT SUMÁRIO: Introdução. 1 Breve histórico da Internet no Brasil e no mundo. 2 O paradigma da internet e do direito tributário. 3 Aspectos tributários do comércio eletrônico. 4 A Tributação na Aquisição de Softwares por Download. Considerações Finais. RESUMO Este artigo aborda a incidência ou a possibilidade de cobrança dos impostos ICMS, ISSQN (ISS) e II sobre o serviço de…

praticado por alguém, dá origem à obrigação de pagar determinado tributo. Exemplo de fatos geradores de impostos: 1. O imposto sobre exportação tem como fato gerador a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional. 2. O imposto sobre importação tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional. 3. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a…

Imposto sobre produtos industrializados – IPI. 16 5- Imposto sobre operações financeiras – IOF 25 6- Imposto Territorial Rural – ITR 34 7- Imposto sobre grandes fortunas – IGF 36 8- Imposto de competência residual 37 9- Imposto extraordinário em caso de guerra externa – IEG 38 II - Impostos de competência dos estados e do DF 1- Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação – ITCMD: 39 2- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços –…

INICIEM O COMÉRCIO O capitalismo defende o conceito que a propriedade deve ser privada, seguindo os fatores de que ela pode gerar algum lucro. Karl Max defende esse conceito. A propiedade pode se coletiva e utilizada por quem desejar com base na confiança nos outros moradores. Indígenas usam este tipo com frequncia hoje, nas economias tribais era assim que acontecia também. Um segundo modelo de propriedade é o seguindo os princípios comunista, que a propriedade também é coletiva todos…

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu país.” John F Kennedy SUMÁRIO |1. APRESENTAÇÃO ................................................................................ |05 | |