O estado social e democrático e o serviço público: um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade

Avaliação Continuada - Fundamentos do Direito Público (FDP). Professora Mariana Mencio Roteiro de Questões Data: 4/4/2013 Valor: 1,0 ponto Com base na leitura da obra O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade de Luís Manuel Fonseca Pires (Editora Fórum, 2012) responda: Nome:_________________________________________nº______ turma: sala – período noturno 1) De que maneira o autor explica a passagem do Estado de Polícia para o Estado Liberal? |R: | | | | | | | |

Avaliação Continuada - Fundamentos do Direito Público (FDP). Professora Mariana Mencio Roteiro de Questões Data: 24/3/2014 Valor: 1,0 ponto Com base na leitura da obra O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade de Luís Manuel Fonseca Pires (Editora Fórum, 2012) responda: 1) De que maneira o autor explica a passagem do Estado de Polícia para o Estado Liberal? 2) Explique o sentido da afirmação cunhada pelo…

O Princípio da Eficiência na Implementação e Acompanhamento da Gestão Democrática das Escolas Públicas e a Eficácia da Atuação Extrajudicial do Ministério Público Renata Vieira Tenório1 Sumário: Introdução – 2. A Evolução do Estado Moderno e dos Direitos Fundamentais - 3. O Princípio da Gestão Democrática das Escolas Públicas e sua Concretização - 4. Os Serviços Públicos e o Ensino enquanto Serviço Público Essencial – 5. O Princípio da Eficiência como um Novo Administrar – 6. A…

DEMOCRACIA, ESTADO SOCIAL E REFORMA GERENCIAL Luiz Carlos Bresser-Pereira Professor Emérito da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas – São Paulo – SP, Brasil Resumo Democracia, Estado Social e Reforma Gerencial são instituições dialeticamente inter-relacionadas. Após a Segunda Guerra Mundial, a democracia permitiu que os trabalhadores e as classes médias aumentassem suas demandas por serviços sociais, transformando o Estado Democrático…

pensata • democracia, Estado social e reforma gerencial democracia, Estado social e reforma gerencial Luiz Carlos Bresser-Pereira Professor Emérito da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas – São Paulo – SP, Brasil Democracia, Estado Social e Reforma Gerencial são instituições dialeticamente inter-relacionadas. Após a Segunda Guerra Mundial, a democracia permitiu que os trabalhadores e as classes médias aumentassem suas demandas por serviços sociais,…

Resenha Accountability Accountability refere-se á idéia de responsabilização, controle, fiscalização dos agentes públicos. Alguns autores não consideram como agentes de accountability, a imprensa e organizações da sociedade civil. Outros autores admitem relações bem mais abrangentes, incluindo a capacidade de sanção aos agentes públicos. Neste sentido, destacar-se : A melhor participação cidadã na democracia, em resumo, não é a que se manifesta sempre e em todas as partes, porém a…

1- Poderes dos agentes públicos: poder discricionário, poder de polícia, poder hierárquico e poder disciplinar Deveres dos agentes públicos: dever de agir, dever de prestar contas, dever de eficiência dever de probidade Três princípios da Administração Pública: - Princípio da legalidade: estabelece a supremacia da lei escrita, tem como objetivo principal evitar o arbítrio dos governantes, é fundamental para a defesa do Estado democrático de Direito; - Princípio da moralidade: é…

trabalho tem como objetivo analisar a atuação da instituição do ministério público em todos os seus aspectos, desde a sua fundação até sua fiscalização, que de acordo com a Constituição Federativa do Brasil o ministério público é permanente e essencial à atividade judiciária no Brasil, e suas funções são elencadas no artigo 129 da CF de 1988, dentre elas podemos citar: a titularidade de ação penal pública, a defesa da população indígena e também da defesa coletividade; Como também a…

EVOLUÇÃO DO ESTADO Kellen Cristina de Andrade Avila Resumo: Os paradigmas constitucionais do Estado Moderno, quais sejam, o Estado Liberal, Estado Social e o Estado Democrático de Direito nos auxiliam a compreender a evolução da Administração Pública e suas caracteristicas atuais. Palavras-chave: Pradigmas constitucionais. Dreitos fundamentais. Estado absenteísta. Estado Produtor. Estado Regulador. Abstract: The constitutional paradigms of the modern state, namely the Liberal…

Partido Democrático Trabalhista Plano de Governo 2011 / 2014 Junho 2010 Partido Democrático Trabalhista Sumário 1. Apresentação 2. Alguns Desafios 3. Princípios de Gestão 4. Premissas Estratégicas 5. Objetivos e Ações Propostas 2 Partido Democrático Trabalhista 1. Apresentação O presente Plano de Governo é resultado do Projeto Paraná, que foi concebido com o objetivo de gerar propostas para melhorar a qualidade de vida paranaense, dentro de uma visão estruturada,…