O estado social

II. Introdução Este trabalho pretende discutir de forma didática, à questão do Estado Social, num pretexto histórico para estabelecermos de maneira precisa, a compreensão do Direito na sociedade atual. Advém a necessidade de abordar a gênese deste Estado Social, as causas de admissibilidade, a reação do liberalismo puro e as características e consequências das teorias intervencionais, contudo, englobando tais aspectos. Destarte, têm como finalidade, proporcionar instrumentos para reflexão com o objetivo de se adquirir as diversas formas de conhecimentos, para se tornarem instruídos sobre o assunto em destaque. III . Estado Social Origem O Estado Social originou-se no inicio do século XIX, período que foi marcado por diversas transformações econômicas, políticas e sociais. A Segunda Revolução Industrial foi um desses acontecimentos que trouxe consigo novas necessidades, como a abertura de novos mercados consumidores. Como decorrência do avanço industrial ocorreu também mudanças na estrutura social. A burguesia e a nobreza formavam as classes dominantes ou como se diziam a classe dos privilegiados, enquanto o proletariado e o campesinato se encontravam na base da pirâmide social, com péssimas condições de vida e refletindo uma imensa desigualdade social, provocando com isso o distanciamento das classes sociais. Neste contexto, a classe operária começou a se revoltar contra o Estado não se pensava que ele obtinha outra utilidade que não a manutenção e a…

França, mas para qualquer Estado. Segundo o doutrinador do material de apoio da segunda atividade, diz o seguinte contexto, “a expressão homem na declaração de 1789 não se dirigiam apenas ao povo francês, mas a todos os povos, e concediam, portanto o documento em sua dupla dimensão, nacional e universal”. As disposições fundamentais da constituição de 1791, alias, fazem a nítida distinção entre os direitos do homem, independente de sua nacionalidade, e os direitos do cidadão, próprios…

percurso histórico do Estado, nomeadamente a evolução que conduziu o Estado Absoluto dos séculos XVII e XVIII (assim como o seu surgimento) ao Estado Social de Direito do início do século XX. Faz ainda referência aos principais marcos históricos que conduziram às mudanças do Estado, tais como a Revolução Industrial, o surgimento do Capitalismo, a Revolução Francesa, entre outras. 1. Evolução Histórica do Estado As alterações que o Estado veio sofrendo ao longo dos séculos vêm de…

O Estado Social, Estado de Bem-Estar (Welfare State), ou Estado de Providência, aqui tratado em sentido estrito, pode ser definido como um modelo de Estado que tem por objetivo garantir condições mínimas de alimentação, saúde, habitação, educação, que devem ser assegurados a todos os cidadãos não como benesse estatal, mas como direito político inerente ao ser-cidadão. Essa política apresentada se dá de forma muito diferente da que era exercida durante o liberalismo econômico europeu, já…

1. Estado social - Contextualização histórica Durante séculos, a relação de trabalho foi circunscrita á relação entre mestre e aprendiz, sendo que, os laços entre estes agentes transcendiam a base económica. O mestre para além de proprietário da oficina era também protetor e estabelecia uma relação quase familiar com o aprendiz. Produzia-se para o auto consumo e para a troca direta. Com a Revolução Francesa de 1789, este cenário vai sofrer uma mutação drástica, emerge o…

de partida, pode-se afirmar que o Estado social representa historicamente o intento de adaptação do Estado tradicional – Estado liberal-burgués – às condições sociais da civilização industrial e pós-industrial, com os seus novos e complexos problemas, mas também com suas grandes possibilidades técnicas, econômicas e organizativas. O Estado social é, pois, uma fase, ou o resultado de uma longa transformação por que passou o Estado Liberal clássico e, conseqüentemente, é parte do…

Estado social Deu-se de uma transição do Estado liberal para o estado Social A 1º guerra mundial foi um divisor de aguas entre o constitucionalismo liberal e social, dando origem então ao discurso social no Estado moderno. O constitucionalismo social está divido em 3 faces. 1ºface) Estado híbrido (Estado social) 1917, 1º constituição social no México 1919, 2º constituição social na Alemanha 1934, 3º constituição social no Brasil. 2ºface) Socialismo 1917, Rússia socialista e 1918…

/ THEMATIC ARTICLES Política Social, Estado e “Sociedade”1 BOB JESSOP2 Resumo: Este artigo aborda as relações entre política social, Estado e “sociedade” à luz das mudanças recentes nas formações sociais capitalistas, incluindo a crescente integração do mercado mundial e a crescente importância da “sociedade mundial” como o horizonte último da comunicação, do cálculo e das deliberações políticas. O texto fornece fundamentos à análise dos regimes de bem-estar no capitalismo,…

surgiu? A social-democracia, como política gradualista de transformação social, surgiu quando, em finais do século XIX, alguns partidos que se reclamavam do ideário marxista abandonaram esta orientação política. Eduard Bernstein (1850-1932) foi um dos lideres e teoricos políticos que operou esta ruptura no Partido Social Democrata da Alemanha. Bernstein começou por ser um defensor acérrimo das ideias de Marx e Engels, mas após rigorosa análise à evolução das sociedades onde a economia…

PORTUGAL E A EUROPA: OS NÚMEROS – O ESTADO SOCIAL Após a revolução de Abril de 1974 emerge a construção do Estado social como financiador e prestador de serviços à população, nas áreas da educação, saúde e apoio social. Num regime em que o conhecimento passou a ser o fator chave, a educação ganhou uma grande preponderância política e social. Contudo, a distância que separa Portugal da média da União Europeia é ainda aterradora. Em 2001, a taxa de abandono escolar precoce era 44% em…