O Estado Democrático De Direito E O Conflito Das Ideologias

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. 183 p. PARTE I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1 – A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno Não é possível fazer um estudo de qualidade sobre o Estado sem utilizar a Ciência Política. É ela que se encarregará da análise de Democracia, Governo, entre…

apreciação de tudo quanto foi dito anteriormente e a explanação de possíveis alternativas. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; Acesso à Justiça; Excesso de Acesso; Alternativas. CORPO DE TEXTO: Muito se tem discutido a respeito do direito ao acesso à Justiça. A sua garantia constitucional é sem sombra de dúvidas o carro chefe que lhe dá o grau de normatividade suficientemente forte para que seja discutido, debatido e tão amplamente divulgado. Sendo um dos princípios…

Classe social, Estado e ideologia A idéia é pensar os elementos conjuntamente, ou melhor, articulá-los teoricamente de um modo mais ou menos conseqüente, sem grandes disparidades ou fissuras. Atualmente, uma grande parte dos Estados se caracterizam por serem constitucionais, que possuem em alguma medida uma posição institucionalizada. Esses Estados possuem mecanismos legais e de processo que organizam os conflitos que perpassam a sociedade: tais mecanismos fazem com que esses…

do século XVII com características próprias e com a ideologia de limitação do poder estatal preservando os direitos e garantias fundamentais, transcrevendo os anseios populares, a lei do povo- A Constituição Escrita como instrumentos para conter qualquer arbítrio decorrente do poder. Dois marcos históricos e formais do constitucionalismo moderno: • A Constituição Norte Americana de 1787 • A Constituição Francesa de 1791 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 – movimento…

Liberal como sendo o estágio supremo de avanço da humanidade. Samuel Huntington, defende que os povos não ocidentais devem adoptar os valores ocidentais da Democracia, economia de mercado, da separação de poderes, os direitos humanos, do individualismo e do Eatado de Direito e organizar as suas instituições em conformidade com estes valores. Em contrapartida, algumas minorias de outras civilizações abraçam e promovem estes valores, mas as atitudes dominantes das culturas não…

embasado por uma ideologia política inédita na época, oriunda da Província de Pernambuco esse movimento surgiu de cima para baixo ou melhor dizendo do mais alto escalão de poder regional da época, o Governo da Província, que já tinha ganhado uma certa influência nacional devido a riqueza do açúcar, eclodindo em meados de 1948. A insurreição foi ganhando corpo rapidamente com a adesão das camadas mais pobres que sofriam com a política conservadora da monarquia e a imensa restrição a…

burguesia e proletariado, instaurando-se, assim, uma sociedade comunista. O totalitarismo stalinista Com a morte do Lênin em 1924, Stalin assume o poder e juntamente com ele surge o totalitarismo stalinista, um regime autoritário que visa um Estado centralizador e que com os seus ideais antirrevolucionarias, entra em choque com as teorias marxistas. Podemos citar algumas das teses marxistas que foram praticamente contorcidas pelas teses stalinistas: • Enquanto Marx…

individual e como problema social A Criminologia é uma ciência do dever ser na qual as condutas infracionais se configuram em únicos objetos de estudo na busca de uma solução para a criminalidade A Criminologia é uma ciência teórica, assim como o Direito, e o seu estudo está adstrito à análise da legislação penal e processual penal cabíveis na hipótese do cometimento de uma infração penal A Criminologia é uma ciência valorativa que estuda determinados crimes, incrementando as técnicas…

E a vida já não é mais vida No caos ninguém é cidadão As promessas foram esquecidas Não há estado, não há mais nação Perdido em números de guerra Rezando por dias de paz Modernidade!? Felicidade!? Civilização!? Humanidade!? 1 1945: NOVAS BASES E VALORES 1945: NOVAS BASES E VALORES Trabalho Liberdades Democráticas POPULISMO DEMOCRÁTICO 1946 / 1964 OMS Alimentação e Agricultura POPULISMO DEMOCRÁTICO 1946 / 1964 Nacionalismo…

INTERNACIONAIS PROFESSOR: JOSÉ RICARDO Sumário CAPÍTULO 1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS 3 1.1 - O QUE É POLÍTICA 3 1.2 - PODER E DOMINAÇÃO 4 1.2.1 - CARISMÁTICA 4 1.2.2 – TRADICIONAL 4 1.2.3 – RACIONAL-LEGAL 5 1.3 - O ESTADO E SEU PAPEL NO MUNDO MODERNO 5 1.4 - ESTADO E GOVERNO SÃO A MESMA COISA? 6 1.5 - CIDADÃOS? O QUE É CIDADANIA? 7 1.6 – NAÇÃO E NACIONALISMO 8 1.7 - FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA E REPÚBLICA 8 1.7.1 - MONARQUIA 9 1.7.2 - REPÚBLICA 10 1.8 - REGIMES…