O Estado Democrático De Direito E O Conflito Das Ideologias

organização da sociedade e do Estado. Ela evidencia: A divisão social e política, sob a forma de uma polarização entre um alto opressor e um baixo oprimido; ● ● A percepção do alto pelo baixo da sociedade como um poder que não é natural nem necessário, mas resultado de uma ação humana e, como tal, pode ser derrubado e reconstruído de outra maneira; A compreensão de que os agentes sociais são sujeitos políticos e, como tais,dotados de direitos. A consciência dos direitos faz com que…

1 INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição de 1988, instaurou-se no Brasil o Estado Democrático de Direito. Contudo, não foi realizada uma geral reforma de nossos códigos e leis vigentes antes da promulgação da Constituição. Sendo a Constituição a lei máxima de um Estado, ela dá as diretrizes hermenêuticas e cria as normas gerais de um Estado, inclusive, normas gerais de direito processual. Portanto, a partir da promulgação de uma nova Constituição, normas que vigiam em período anterior a esta

Ideologia Ideologia é um conjunto de idéias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos sendo assim um termo que possui diferentes significados e duas concepções: a neutra e a crítica ,por exemplo uma forma de mascarar ou ocultar as contradiçoes sociais e a dominação ,invertendo o modo de processae o pensamento sobre algumas realidades ligada a ações políticas, econômicas e sociais. Durante a historia da Filosofia,muitos foram os autores que trabalharam com a…

Faculdade de Direito Noções de Direito Resenha: “O que é Direito” Autor: Sávio Oliveira de Almeida Neves - 09/0139526 Professor: Fabio de Sá e Silva Brasília Maio de 2013 [1] No primeiro capítulo, Direito e Lei, o autor esclarece o objetivo principal do livro, apresentar o direito dissolvendo imagens falsas e distorcidas. O primeiro aspecto abordado no capítulo é o esclarecimento das diferenças entre os significados de direito e lei. O autor considera a lei ligada…

ao chamado “direito de ir e vir” e, de outro, à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que há uma redução da lei à potência judiciária para limitar o poder político, defendendo a sociedade contra a tirania, pois a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria; em terceiro, que há uma identificação entre a ordem e a potência dos poderes executivo e judiciário para conter os conflitos…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO As manifestações do ente estatal foram aparecendo ao longo dos séculos sobretudo a partir do século XVI, por seus momentos de transição, assim podemos classificar o estado em cinco modelos: 4.1 Estado Estamental Surge no início do século XVI, entre o final da idade média e início da modernidade. Trata-se de uma organização política em transição, que busca uma centralização do poder do Estado, mas com características próprias do estado medieval.…

Este artigo busca explicar a razão da infâmia da tendência política no Brasil. Para isso, serão citados os antecedentes históricos até o dia de hoje para explicar a visão geral. Em seguida, uma explicação sobre as características das principais ideologias tomadas ao longo desses anos. Então serão expostos os motivos pelos quais o brasileiro tem pouca ou muita intenção de participar e saber o que realmente é feito por trás do nosso país. INTRODUÇÃO: Existe uma grande parcela da…

TEORIA GERAL DO ESTADO - TGE CURSO DE DIREITO/FURB PROF. ROBERTO DINIZ SAUT ESTUDANTE: FABÍOLA MICHELLY DA SILVA LIMA DATA: 30/08/12 No dia 24/08/2012 o Professor Saut solicitou relatório a respeito da palestra que ocorreria e ocorreu no dia 30/08/2012 às 20 horas no Teatro Carlos Gomes, que versava sobre o Tema O ESTADO LAICO, famigerado pelo conferencista TULIO VIANNA, Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor de Direito…

surgido a origem da palavra assassino. O terrorismo moderno tem sua origem no século XIX no contexto europeu, quando grupos anarquistas viam no Estado seu principal inimigo. A principal ação terrorista naquele período visava à luta armada para constituição de uma sociedade sem Estado – para isso, os anarquistas tinham como principal alvo algum chefe de estado e não seus cidadãos. Durante a segunda metade do século XIX, as ações terroristas tiveram uma ascensão, porém foi no século XX…

PARTE I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1 – A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno Não é possível fazer um estudo de qualidade sobre o Estado sem utilizar a Ciência Política. É ela que se encarregará da análise de Democracia, Governo, entre outras instituições. Por ser uma ciência humana ela possui dificuldades características, como o fato dos homens serem teleológicos,…